Ministros solicitam encerramento de inquéritos por Moraes

De acordo com informações do portal Poder360, publicadas nesta quinta-feira, 22, ministros do revelaram ao Legislativo que há consenso para encerrar os inquéritos sobre fake news e milícias digitais. O ministro , relator dos casos, considera finalizar as investigações até dezembro de 2024.

O inquérito sobre fake news foi iniciado em 2019, pelo ministro Dias Toffoli. O das milícias digitais começou em 2020. Segundo os relatos, há desconforto tanto na Corte quanto no cenário político com a duração prolongada desses inquéritos.

Figuras do establishment político e empresarial criticam que as investigações se tornaram abrangentes demais, com critérios pouco claros.

De acordo com o STF, os inquéritos visavam identificar “notícias falsas” e “milícias digitais” supostamente ligadas so ex-presidente . No entanto, o escopo das investigações foi ampliado, e muitos detalhes permanecem em sigilo.

Publicamente, o STF argumenta que medidas excepcionais foram necessárias para “proteger a democracia”. Internamente, a percepção de que é hora de encerrar os inquéritos tem crescido, especialmente depois das revelações sobre os métodos de Moraes durante as eleições de 2022.

De acordo com reportagens do jornal Folha de S. Paulo, assistentes de Moraes teriam colaborado informalmente com o TSE para sustentar acusações contra apoiadores de Bolsonaro.

Pressão política

Dois fatores principais impulsionam a pressão para finalizar os inquéritos: a expectativa sobre o próximo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e a possibilidade de mudança no Senado em 2027.

Há 59 pedidos de impeachment contra ministros do STF, sendo 23 contra Moraes. O ambiente no Senado pode influenciar as eleições de 2026, quando 54 cadeiras serão renovadas.

Ainda de acordo com o Poder360, a tensão entre Legislativo e Judiciário aumentou depois da decisão de limitar emendas ao Orçamento, liderada por Flávio Dino. Moraes já havia manifestado a intenção de concluir os inquéritos em julho de 2024, mas o prazo não foi cumprido.

Recentemente, a defesa de Moraes se intensificou depois das mensagens vazadas, com ministros como Flávio Dino, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia vocalizando apoio.

Nelson Jobim, ex-presidente do STF, inicialmente criticou os métodos de Moraes, mas depois retratou-se publicamente.

Além disso, representantes dos Três Poderes da República participaram de um almoço em Brasília, a convite do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na terça-feira 20.

Estiveram no encontro os 11 ministros do STF:

• Cármen Lúcia (ministra do STF);
• Dias Toffoli (ministro);
• Luiz Fux (ministro);
• Alexandre de Moraes (ministro);
• Nunes Marques (ministro);
• André Mendonça (ministro);
• Cristiano Zanin (ministro); e
• Flávio Dino (ministro).

Também participaram do almoço o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O encontro teve início ao meio-dia.

A expectativa é que os inquéritos sejam finalizados até o final de 2024, antes da posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado em fevereiro de 2025, para reduzir a exposição do Supremo e “aliviar a tensão entre os Poderes”.