Quatro ministros do votaram contra o salvo-conduto para Jair Bolsonaro, em caso de eventual prisão.
A Corte está analisando, no plenário virtual, um habeas corpus (HC) preventivo, de autoria do advogado Djalma Lacerda, que não representa o ex-presidente.
Bolsonaro é investigado por supostamente incitar um golpe de Estado, que culminou no 8 de janeiro. Dessa forma, Lacerda entrou com o HC.
Por ora, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin decidiram recusar o pedido. Alexandre de Moraes se declarou impedido.
No STF, Bolsonaro figura como investigado em um dos inquéritos que apura o 8 de janeiro. O ex-presidente teria incitado o protesto, que terminou com a depredação dos prédios dos Três Poderes.
Conforme Djalma, que rebateu o teor da investigação, Bolsonaro “está sendo alvo de severas investigações levadas a cabo contra sua pessoa”.
Ao rejeitar o HC, o relator Nunes Marques observou que Bolsonaro e sua defesa não se manifestaram oficialmente sobre esse pedido.
“É preciso ressaltar que não há nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência do paciente autorizando a defesa técnica apresentada pelo impetrante”, argumentou o ministro do STF.
Fonte: revistaoeste
