O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) o aumento do policiamento na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atendeu a um pedido do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, que indicou para um risco concreto de fuga de Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar. A solicitação da PF baseia-se em um alerta do líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar citou um risco de fuga de Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, apoiou a medida, que prevê policiamento em tempo integral. Segundo a PF, há indícios de que Bolsonaro poderia tentar buscar refúgio na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de dez minutos, de carro, de sua residência. A embaixada é considerada território americano, onde decisões judiciais brasileiras não têm efeito sem autorização do governo dos EUA.
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira. Ele está proibido de usar telefone celular e de receber visitas sem autorização judicial, exceto de advogados e familiares.
Recomendação de monitoramento foi da PGR
A PGR recomendou que o monitoramento seja feito de forma discreta, para preservar a privacidade do ex-presidente e evitar transtornos aos vizinhos. A medida visa garantir o cumprimento da lei penal e prevenir qualquer tentativa de fuga que possa comprometer as investigações e decisões judiciais em andamento.
Em sua decisão, Moraes destacou a proximidade do julgamento da Ação Penal 2.668/DF e determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal realize monitoramento em tempo real das medidas cautelares impostas a Bolsonaro. O ministro também ordenou que equipes policiais sejam destacadas para vigiar o entorno da residência do ex-presidente.
“O monitoramento deverá evitar exposição indevida, abstendo-se de indiscrições, inclusive midiáticas, sem adotar medidas intrusivas na esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança. Fica ao critério das equipes a utilização ou não de uniforme e armamentos necessários à execução da ordem”, escreveu Moraes.
Fonte: gazetadopovo
