A ministra da Saúde, , destinou R$ 51 milhões a mais para a cidade de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, onde seu filho é secretário de Cultura. A quantia excede o valor previsto na portaria que a própria ministra assinou, em dezembro de 2023.
A contratação de Marcio Lima Sampaio ocorreu em janeiro de 2024, cerca de três semanas depois da liberação dos fundos pela ministra.
De acordo com as diretrizes do , os repasses para serviços de alta e média complexidade que excedam o teto estabelecido requerem autorização dos colegiados atuais, que incluem membros da área da saúde.
A Portaria 2.169/2023, que permite o envio de R$ 55,4 milhões, menciona quatro autorizações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do RJ. No entanto, um levantamento mostrou que essas autorizações são apenas para o repasse de R$ 4,6 milhões.
O Ministério da Saúde alegou, em nota, “divergência” nos dados da portaria. Apesar disso, afirma ter tido a autorização para o repasse. A pasta ainda não explicou por que o ato público ainda não foi corrigido, mesmo depois de passados quatro meses de sua publicação no Diário Oficial da União.
Dois meses depois da liberação da verba, a prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, abandonou o Partido Liberal (PL) e se filiou ao Partido Verde (PV). A política anunciou que disputará a reeleição com apoio do Partido dos Trabalhadores (PT).
Em uma entrevista ao jornal Valor Econômico, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a saúde deve ser encarada como algo além de política pública.
“Encaro a gestão do SUS como um desafio complexo e coletivo, que demanda sensibilidade e capacidade de construção”, afirmou Nísia Trindade. “É uma tarefa conjunta das instituições, do governo e da sociedade.”
Gabriel de Souza é estagiário da Revista em São Paulo. Sob a supervisão de Edilson Salgueiro
Fonte: revistaoeste
