O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Confresa, promoveu nesta sexta-feira (14) uma visita técnica para atender os catadores de materiais recicláveis do município. A iniciativa, liderada pelo promotor Bricio Britzke, teve como foco ouvir as reivindicações dos trabalhadores e garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a direitos fundamentais.
A ação faz parte de um trabalho de acompanhamento social iniciado em novembro do ano passado, quando o Ministério Público identificou que cerca de 23 famílias locais dependem diretamente da coleta de resíduos para sobreviver. Na ocasião, os trabalhadores relataram dificuldades severas com moradia, segurança alimentar e barreiras no acesso a serviços públicos de assistência.
Durante a atividade, que contou com o suporte da Secretaria Municipal de Assistência Social, os trabalhadores receberam orientações práticas sobre como acessar benefícios federais e sociais. Foram abordados temas como a inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida, critérios para aposentadoria, regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e direitos específicos para pessoas com deficiência.
Além do suporte imediato às famílias, o promotor informou que o município está avançando na gestão de resíduos sólidos. Confresa faz parte de um consórcio intermunicipal e deve assinar em breve um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento prevê o encerramento das atividades no lixão atual e a implementação de um sistema adequado de tratamento de resíduos, visando conciliar a preservação ambiental com a dignidade dos trabalhadores.
A visita acompanhada pelo prefeito, vice-prefeito e procuradores municipais reforça a integração entre os órgãos públicos para tirar esses profissionais da invisibilidade e consolidar políticas de assistência social permanentes na região.
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Fonte: cenariomt
