Ministério Público em Cuiabá intensifica combate à violência doméstica em 2025

A 15ª Promotoria Criminal de Cuiabá, especializada em Violência Doméstica e Familiar, encerrou o ano de 2025 com um balanço expressivo de produtividade e fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Sob a coordenação da promotora Claire Vogel Dutra, a unidade registrou mais de 1.900 processos em carga e realizou 839 audiências. O trabalho focou na aproximação institucional com órgãos como a Politec e a Secretaria da Mulher, além de oferecer 314 denúncias criminais, consolidando o Ministério Público como um braço essencial no enfrentamento ao feminicídio.

Um dos diferenciais da atuação em 2025 foi o foco na prevenção e na educação como ferramentas para romper o ciclo da violência. Projetos como o “Florescer” e “Por Elas e Por Nós” foram lançados para conscientizar a sociedade e evitar que agressões verbais ou psicológicas evoluam para casos graves. A promotora ressaltou que a violência psicológica, embora silenciosa, é devastadora e muitas vezes precede o dano físico, exigindo denúncias precoces para garantir a integridade emocional das vítimas.

A Promotoria também deu atenção especial à reincidência, investindo em grupos reflexivos para homens autores de violência. A estratégia baseia-se na premissa de que o acompanhamento psicológico do agressor é fundamental para impedir que ele repita o comportamento abusivo em futuros relacionamentos. Para 2026, novas parcerias com universidades públicas e privadas devem ampliar esse suporte, integrando o tratamento do autor como parte da solução estrutural do problema.

Em termos legislativos, o impacto do Pacote Antifeminicídio de 2024 começou a ser sentido com penas mais rigorosas e prazos de prescrição mais longos, o que contribuiu para manter agressores presos e aumentar a sensação de responsabilização. Para o próximo ano, a unidade planeja expandir suas ações para públicos específicos, como imigrantes venezuelanos e haitianos, e fortalecer o fluxo de atendimento imediato, garantindo que o sistema de justiça seja uma porta aberta e segura para todas as mulheres.