O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, lançou um novo kit de atuação voltado para a promoção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. O material, disponibilizado na segunda-feira (17), tem como objetivo fornecer subsídios para a atuação de membros e servidores do MPMT na defesa desses grupos.
O kit de atuação é composto por materiais de referência, como legislação, cartilhas e manuais, além de minutas de modelos de peças judiciais. O material foi elaborado pelos promotores de Justiça Henrique Schneider Neto e Carlos Frederico Regis de Campos, coordenador e coordenador-adjunto do CAO, respectivamente, e pela equipe técnica composta pela auxiliar ministerial Adryelle Almeida da Silva e pela residente Jhennifer Aline dos Santos Lima Philippsen.
Segundo os organizadores, povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. No Brasil, são representados por 28 segmentos que constituem parcela significativa da população e ocupam parte considerável do território nacional.
Fonte: cenariomt
