Duas meninas, de 8 e 9 anos, foram acolhidas após uma ocorrência de abandono de incapaz registrada em uma residência na região central de Nova Mutum, em Mato Grosso. O atendimento aconteceu ontem, após denúncia que mobilizou o Conselho Tutelar e a Polícia Militar, resultando no encaminhamento imediato das crianças para proteção institucional.
Ao chegar ao imóvel indicado, as equipes confirmaram que as duas crianças estavam sozinhas, sem a presença de qualquer responsável legal. Diante da situação, foi adotado o protocolo de acolhimento, com o objetivo de garantir a segurança e a integridade das menores, conforme os procedimentos previstos para casos dessa natureza.
Segundo informações repassadas pelas autoridades, a denúncia chegou inicialmente ao Conselho Tutelar, que solicitou apoio da Polícia Militar para a verificação no local. A constatação de que as meninas permaneciam desacompanhadas levou à retirada delas da residência e ao encaminhamento para a sede do órgão especializado.
No Conselho Tutelar, as crianças permaneceram sob cuidados, recebendo acompanhamento enquanto eram adotadas as medidas cabíveis. As informações iniciais colhidas no atendimento indicam que a mãe teria saído da residência para participar de uma programação festiva, deixando as filhas sozinhas.
Após o acolhimento, foram realizadas buscas com o objetivo de localizar a responsável legal pelas crianças. Apesar das diligências, ela não foi encontrada até o encerramento do registro da ocorrência, conforme relataram os órgãos envolvidos no atendimento.
Casos como esse são enquadrados, em tese, no crime de abandono de incapaz, previsto no Código Penal Brasileiro, quando há a exposição de menor a situação de risco por ausência de cuidados. A tipificação exata, no entanto, depende da apuração formal conduzida pelas autoridades competentes.
A partir do registro, o Conselho Tutelar passa a acompanhar o caso, avaliando as condições familiares e definindo as medidas de proteção necessárias. O objetivo é assegurar que as crianças tenham seus direitos preservados e que eventuais responsabilidades sejam apuradas.
De acordo com os procedimentos padrão, as informações coletadas durante o atendimento são encaminhadas aos órgãos responsáveis para análise e possíveis providências legais. O caso segue sob acompanhamento, enquanto se aguarda a localização da mãe e a definição dos próximos passos, conforme informações do Conselho Tutelar e da Polícia Militar.
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Fonte: cenariomt
