O governo dos Estados Unidos impôs sanções econômicas ao ministro do , Alexandre de Moraes, provocando forte reação no governo de . A medida foi vista como uma afronta direta à soberania nacional.
A decisão partiu do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), do Departamento do Tesouro norte-americano, com base na Lei Magnitsky — usada para punir violações de direitos humanos. É a primeira vez que essa legislação é aplicada contra um membro do Judiciário de um país considerado democrático.
A iniciativa do governo norte-americano foi interpretada por integrantes do como retaliação pelas decisões de Moraes em inquéritos que investigam os supostos ataques às instituições democráticas depois das eleições de 2022.
Na noite da quarta-feira 30, dia em que as medidas foram anunciadas, Lula publicou uma nota em solidariedade ao ministro. “O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”, diz a nota.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a sanção como “arbitrária e injustificável” e afirmou que representa “um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”. Em nota, a AGU reforçou: “Soberania não se negocia!”.
A ministra da Secretaria-Geral da Presidência, Gleisi Hoffmann (PT-PR), também condenou a aplicação da lei: “A nova sanção do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes é um ato violento e arrogante”, escreveu. “Nenhuma nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra.”
Já o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, disse que Moraes “cumpre o dever que a Constituição lhe atribui: defender a democracia e assegurar que a lei prevaleça”. Para ele, o Brasil não deve se constranger diante de “tentativas abusivas de deslegitimar os Poderes constituídos”.
A semana já havia sido marcada por críticas à postura dos EUA, depois de o governo norte-americano cancelar o visto de entrada de Moraes. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), reagiu: “Imagine o Brasil, ou qualquer outro país, se meter em julgamentos da Suprema Corte dos EUA. É inadmissível”.
Ministros de outras pastas também manifestaram apoio. Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) declarou que o Brasil “é um país soberano” e que nenhuma nação tem o direito de impor sanções ou intimidar autoridades “por exercerem suas funções dentro da lei”.
Wolney Queiroz (Previdência) afirmou que Moraes está sendo “perseguido e atacado por uma potência estrangeira por cumprir seu dever de magistrado”.
Em nota, a AGU reiterou que a independência do Judiciário é essencial para a democracia e garantiu que o Brasil adotará “todas as providências cabíveis” para proteger suas instituições. “Soberania não se negocia!”, conclui o texto.
Fonte: revistaoeste
