A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu nesta quarta-feira (11 de junho) um importante projeto de lei que visa criar uma estrutura permanente de suporte para pessoas com Síndrome de Down e suas famílias. O Projeto de Lei 988/2025, apresentado pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB), propõe a criação da Rede Estadual de Apoio às Pessoas com Síndrome de Down, que receberá o nome de Maralise Farias Pinto Pacheco, em homenagem à jovem que foi um exemplo de inclusão e empatia.
A Rede de Apoio tem como principal objetivo oferecer um suporte completo, que inclui apoio psicológico, pedagógico, terapêutico e social. Além disso, a iniciativa busca promover ações de conscientização e incentivar a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho e na educação formal.
Estrutura e objetivos da rede de apoio
Para alcançar esses objetivos, o projeto prevê a articulação entre diversos setores, como órgãos públicos, entidades da sociedade civil, instituições de ensino e empresas. A ideia é que todos trabalhem juntos na implementação de políticas realmente inclusivas. A proposta também inclui a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, garantindo que estejam preparados para atender às necessidades específicas das pessoas com Síndrome de Down.
Maralise Farias Pinto Pacheco, que dá nome à Rede, faleceu em 27 de abril, aos 25 anos. Ela era filha da Dra. Juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, uma figura reconhecida por sua trajetória de luta e atuação no Poder Judiciário de Mato Grosso, especialmente em Rondonópolis.
O deputado Thiago Silva expressou sua emoção com a homenagem: “Poder prestar esta homenagem, nomeando esta Rede de Apoio em memória da querida Maralise, é uma honra muito grande. Nossa relação era de amizade, de conversas por chamada de vídeo, eu nas atribuições do mandato e ela me fazendo essa companhia, ainda que à distância. Era uma admiração mútua, um carinho recíproco. Ela nos deixou cedo demais, mas no coração a lembrança e a saudade são eternas. Maralise merece todas as homenagens e não havia nome que melhor pudesse representar essa iniciativa”.
O projeto de lei reconhece que o diagnóstico da Síndrome de Down afeta não apenas o indivíduo, mas toda a família, que precisa de suporte emocional e acesso a serviços especializados desde os primeiros anos de vida. A rede proposta busca reduzir essas dificuldades, integrando profissionais de diversas áreas (saúde, educação, assistência social) e representantes de organizações não governamentais em um sistema de apoio multidisciplinar.
Após a aprovação na ALMT, a lei será regulamentada pelo Poder Executivo, que poderá firmar parcerias entre secretarias estaduais e entidades da sociedade civil. A medida está em sintonia com os princípios constitucionais de dignidade humana e inclusão, além de reforçar os compromissos internacionais do Brasil, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Fonte: cenariomt
