Universidades federais enfrentam dificuldades para manter o orçamento discricionário em patamares semelhantes aos observados antes da pandemia, mesmo com promessas de recomposição feitas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os recursos destinados ao funcionamento básico, como contas, limpeza, manutenção e compra de insumos, permanecem menores do que os registrados nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, até 2019, ou seja, pré-pandemia.
Valores destinados ao pagamento de benefícios para servidores, como auxílio-alimentação e transporte, elevaram o total liquidado pelas reitorias em 2023 e 2024, segundo levantamento do centro de estudos SoU_Ciência. No entanto, ao excluir esses auxílios, o orçamento para o funcionamento das universidades é inferior ao que se registrou de 2016 a 2019, já corrigido pela inflação.
O Ministério da Educação (MEC) argumenta que realiza um esforço contínuo para recuperar o orçamento das universidades federais, o qual teria sido “reduzido drasticamente entre 2016 e 2022”. Em 2016, as universidades liquidaram R$ 6,7 bilhões em despesas discricionárias; em 2019, R$ 5,5 bilhões. Durante a pandemia, os valores caíram para R$ 4,7 bilhões em 2020 e R$ 3,5 bilhões em 2021.
O último ano de Bolsonaro, teve um pequeno aumento, com R$ 4 bilhões. Já em 2023, com Lula, houve recuperação, atingindo R$ 5,2 bilhões, mas em 2024 o valor voltou para R$ 5 bilhões.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou um acréscimo de R$ 400 milhões para custeio em junho de 2024. Mesmo assim, algumas reitorias anunciaram dificuldades para pagar despesas básicas e tiveram de recorrer ao contingenciamento de recursos.
O orçamento dedicado à infraestrutura e ao material permanente atingiu um dos níveis mais baixos na atual gestão. Em 2024, os gastos para obras, veículos e equipamentos de laboratório ficaram em R$ 162 milhões, o segundo menor desde 2000. Em 2002, quando o país tinha apenas 52 federais, o valor foi maior. Hoje, com 69 universidades, várias obras estão paradas ou atrasadas.
A UFRJ, universidade federal mais antiga do Brasil, enfrenta dificuldades, com prédios deteriorados e falta de recursos para reformas, o que levou até ao cancelamento de aulas em algumas salas. Apesar do anúncio de um pacote de R$ 5,5 bilhões, depois de greve, apenas R$ 250 milhões representam dinheiro novo, pois o restante já estava previsto.
Os valores para assistência estudantil, que englobam transporte, alimentação e moradia, mostram recuperação desde 2023, mas seguem abaixo do que foi praticado nos anos Temer e Bolsonaro, antes da covid-19. Em 2016, o investimento chegou a R$ 1,2 bilhão, mantendo-se até 2019. Em 2021, caiu para R$ 881 milhões e, no primeiro ano do atual governo, voltou a R$ 1 bilhão, com acréscimo de R$ 100 mil em 2024.
O MEC destaca que, de 2022 a 2025, o orçamento total da pasta saltou de R$ 163,9 bilhões para R$ 226,4 bilhões, aumento de 38%. O órgão também informou que trabalha para recompor o orçamento das federais em 2025, já que a Lei Orçamentária Anual aprovada no Congresso reduziu os valores destinados ao setor.
Fonte: revistaoeste
