Lula exclui presos do 8 de janeiro do indulto natalino: entenda as razões

Os presos do 8 de janeiro não foram beneficiados pelo indulto de Natal assinado pelo presidente Lula, na sexta-feira 22.

Conforme o indulto, Lula excluiu aqueles que “atentaram contra o Estado Democrático de Direito”. Ficaram de foram também os delatores (que firmaram acordo de colaboração premiada), pessoas que praticaram crimes contra mulheres, racismo e preconceito.

“O indulto também não se aplicará a pessoas integrantes de facções criminosas com função de liderança, àquelas submetidas ao Regime Disciplinar Diferenciado, nem àquelas incluídas ou transferidas para estabelecimentos penais de segurança máxima”, informou o Planalto em nota.

A graça do petista perdoou condenados por crimes praticado sem violência ou grave ameaça, mulheres com filhos menores de idade e pessoas condenadas a multas de até R$ 20 mil.

Veja mais detalhes do indulto de Lula

A seguir, os crimes que não são contemplados pelo indulto de Lula:

1. Crimes hediondos e equiparados;
2. Tortura;
3. Lavagem de dinheiro, com exceção para a pena não superior a quatro anos;
4. “Terrorismo”;
5. Racismo e preconceito;
6. Crimes contra o Estado Democrático de Direito.

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