– O desembargador Agamenon Alcantara Moreno Junior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Gabriel Dombski Welter, de 21 anos, e manteve a prisão preventiva do jovem, acusado de provocar o acidente que matou um menino de 4 anos e deixou os pais da criança feridos, em Sorriso.
A decisão, publicada nesta segunda-feira (3), foi proferida mesmo após a apresentação de um laudo que apontou ausência de álcool no sangue do réu no momento do exame.
A defesa sustentou que o novo laudo afastaria a suspeita de embriaguez e enfraqueceria a tese de dolo eventual — quando o autor assume o risco de provocar o resultado. Também argumentou que a perícia foi prejudicada porque o local do acidente não foi preservado, impossibilitando a confirmação técnica da velocidade em que o veículo era conduzido.
No entanto, o magistrado entendeu que o exame, realizado após os fatos, não é suficiente para afastar os demais elementos reunidos na investigação. Conforme a decisão, o resultado de “etanol não detectado” representa um fato novo, mas não comprova, por si só, que Gabriel não havia ingerido bebida alcoólica antes da colisão.
Outro fator decisivo para a manutenção da prisão foi o fato de o acusado dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa em razão de uma infração anterior relacionada à embriaguez ao volante.
Para o desembargador, a circunstância reforça o risco à ordem pública e demonstra desrespeito às medidas impostas pela Justiça.
A decisão também destaca que a definição sobre a existência de dolo eventual ou culpa depende de uma análise aprofundada das provas, o que será feito no julgamento do habeas corpus pela Quarta Câmara Criminal, após parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Acidente
O caso ocorreu na madrugada de 12 de julho, na Avenida Blumenau, em Sorriso. Imagens de câmeras de segurança mostram que Gabriel passou por uma distribuidora e, depois, por um bar, onde aparece consumindo bebidas alcoólicas horas antes da colisão.
Pouco depois, por volta da 1h40, a Land Rover conduzida pelo jovem atingiu violentamente a traseira de um Fiat Palio que reduzia a velocidade para estacionar. Com a força do impacto, o carro das vítimas rodou na pista, enquanto o veículo do acusado invadiu o canteiro central.
O menino de 4 anos sofreu graves ferimentos e morreu após ser socorrido ao Hospital Regional de Sorriso. Os pais da criança ficaram feridos.
Segundo a Polícia Civil, Gabriel recusou o teste do bafômetro no local, mas posteriormente admitiu aos policiais que havia ingerido bebida alcoólica antes de dirigir. As investigações também apontam que ele trafegava em alta velocidade.
Denúncia
Na última sexta-feira (31), o Ministério Público de Mato Grosso denunciou Gabriel por homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio qualificado, todos na modalidade de dolo eventual.
Além da condenação criminal, o MPE pediu que a Justiça fixe indenização mínima de R$ 1 milhão à família da criança.
Para o promotor Luiz Fernando Rossi Pipino, as provas indicam que o acusado assumiu o risco de provocar múltiplas mortes ao dirigir em alta velocidade, após consumir bebida alcoólica e com a CNH suspensa. A denúncia ainda aponta as qualificadoras de perigo comum, impossibilidade de defesa das vítimas e, no caso do menino, o fato de a vítima ser menor de 14 anos.
Fonte: odocumento
