O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a transferência do julgamento dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips de Tabatinga, no interior do Amazonas, para Manaus.
A mudança do local do Tribunal do Júri foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). Bruno e Dom foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022, no município de Atalaia do Norte, enquanto visitavam comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.
Os dois desapareceram durante o trajeto entre a comunidade São Rafael e a área urbana de Atalaia do Norte. Os corpos foram localizados dez dias depois, enterrados em uma região de mata fechada.
Segurança e imparcialidade
No recurso apresentado em julho, o procurador da República em Tabatinga argumentou que a manutenção do julgamento na cidade poderia comprometer a celeridade do processo. O município tem cerca de 60 mil habitantes e está a mais de 1.100 quilômetros da capital amazonense.
Segundo o MPF, há riscos à segurança dos envolvidos e possibilidade de prejuízo à imparcialidade dos jurados caso o julgamento permanecesse em Tabatinga. O processo está inserido em um contexto de conflitos entre pescadores e povos indígenas pela exploração de recursos naturais na região.
Com a decisão do TRF1, os processos contra os acusados de executar o crime voltam a tramitar separadamente, o que pode acelerar o julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, apontados como executores. Ainda não há data definida para a realização do júri.
Mais envolvidos no crime
Inicialmente, os dois executores foram denunciados juntamente com Oseney da Costa de Oliveira, que acabou excluído da pronúncia pelo tribunal.
Outras cinco pessoas respondem por suposta participação na ocultação dos corpos: Francisco Conceição de Freitas, Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira.
Também é réu no processo Rubén Dario Villar, conhecido como Colômbia, apontado como mandante dos assassinatos. A Justiça Federal do Amazonas aceitou a denúncia apresentada pelo MPF.
As investigações indicam que Colômbia estaria ligado ao tráfico de drogas e à chefia de um grupo envolvido em pesca ilegal no Vale do Javari, região de fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
Segundo a acusação, Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos por contrariar interesses da pesca ilegal, ao promoverem ações de educação ambiental junto a comunidades indígenas.
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Fonte: cenariomt
