A Vara Única de Tapurah, município localizado a 388 km de Cuiabá, atendeu a um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e liberou R$ 366.444,46 para projetos sociais focados na proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas. Os recursos foram provenientes de acordos de não persecução penal e transações firmadas pela Promotoria de Justiça local.
O juízo considerou viáveis os projetos apresentados por duas entidades da região: o Lar do Idoso São Francisco (OAMASH) e a Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah, responsável pelo Projeto Jiu-Jitsu Inclusão. O Projeto Jiu-Jitsu Inclusão recebeu R$ 109.628,32 para suas atividades. Já o Lar do Idoso São Francisco foi contemplado com R$ 65.760,00 para o projeto de fisioterapia e outros R$ 40.140,00 para a reforma da cozinha da instituição.
A decisão judicial também definiu a destinação do valor restante disponível. Trinta por cento será direcionado ao Conselho da Comunidade da Execução Penal de Porto dos Gaúchos e outros 30% ao Conselho da Comunidade da Execução Penal de Lucas do Rio Verde. Os 40% finais serão reservados para uma futura seleção de projetos sociais por meio de edital ainda em 2025.
As destinações seguem as diretrizes estabelecidas na Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT (CNGC). As entidades beneficiadas deverão, posteriormente, apresentar a devida prestação de contas à equipe multidisciplinar responsável pelo acompanhamento dos projetos.
O Projeto Jiu-Jitsu Inclusão, desenvolvido pela Associação de Artes Marciais em parceria com a Polícia Militar e a Prefeitura de Tapurah, utiliza a filosofia de polícia comunitária para integrar crianças e adolescentes em atividades saudáveis, afastando-os de drogas e comportamentos de risco. Ativo há cerca de três anos em Tapurah, o projeto beneficia semanalmente mais de 250 crianças.
A Organização Amigos do Meio Ambiente e Ser Humano (OAMASH), por sua vez, é uma entidade sem fins lucrativos que desde 2008 se dedica à proteção e ao bem-estar de mais de 42 idosos, oferecendo moradia e assistência integral 24 horas por dia.
Fonte: cenariomt
