Economia

Justiça confirma multa contra Casas Bahia por infração de marca: entenda o caso

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Reclamações de consumidores insatisfeitos e confusões no atendimento têm marcado a disputa judicial entre a Vlog Logística e o grupo Casas Bahia, devido à semelhança entre as marcas utilizadas pelas empresas.

O caso ganhou destaque depois que a Vlog, que possui o registro da marca no , descobriu que a Casas Bahia havia criado a VVLog, mesmo diante de oposição e alerta da autarquia federal.

No início do ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) determinou que a Casas Bahia deixasse de usar a marca VVLog e impôs uma multa diária de R$ 3 mil, limitada a R$ 1 milhão, além do pagamento de danos morais e materiais à Vlog Logística.

A decisão judicial também levou em consideração o relato de que o próprio serviço de atendimento ao consumidor da Casas Bahia direcionava clientes insatisfeitos para a empresa errada, agravando o problema.

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Problema persistiu mesmo depois de a Casas Bahia mudar a marca

Mesmo depois da mudança de nome da VVLog para Asap Logística e, posteriormente, para CBFull, a confusão entre as empresas persistiu.

A Vlog Logística afirmou nos autos que as reclamações continuaram e solicitou, entre outros pedidos, a revisão dos valores da ação e uma retratação pública.

Já a Casas Bahia alegaram não serem responsáveis diretamente, por apenas integrarem o mesmo grupo econômico da VVLog.

Justiça negou pedidos das empresas

Na decisão mais recente, a Justiça rejeitou o pedido da Vlog por retratação pública e recusou a solicitação da Casas Bahia para sair do processo.

O caso segue agora para a fase de liquidação de sentença, quando o juiz definirá os valores da indenização e aplicará a multa.

Ao jornal Metrópoles, a Casas Bahia disse que não se manifesta sobre ações judiciais em andamento.

Apesar de não comentar o processo, a empresa ressaltou que, em 2024, unificou suas marcas de logística – Asaplog e CNT – sob o nome CBFull.

A mudança, segundo a empresa, foi comunicada ao mercado por meio de Fato Relevante.

Fonte: revistaoeste

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