Via @metropoles | O julgamento de um homem preso apĂłs agredir a companheira com uma boneca, gerou um conflito de opiniĂ”es entre juĂzes de Ăguas Lindas de GoiĂĄs, no Entorno do Distrito Federal. Inicialmente, durante audiĂȘncia de custĂłdia, a juĂza de plantĂŁo decidiu manter o suspeito na cadeia, mas outro magistrado discordou e disse haver um âfeminismo punitivistaâ ao revogar a prisĂŁo.
O caso aconteceu em 10 de fevereiro. Dois dias depois, o suspeito passou por audiĂȘncia de custĂłdia, presidida pela juĂza de plantĂŁo LĂvia Vaz. Na ocasiĂŁo, o MinistĂ©rio PĂșblico de GoiĂĄs (MPGO) se manifestou a favor da liberdade do homem, com a imposição de medidas cautelares.
Mesmo assim, a juĂza optou por mantĂȘ-lo detido. A magistrada alegou que âsendo a Ășnica mulher na sala, enquanto puder salvar a vida de uma mulher manterĂĄ o suposto agressor presoâ.
No entanto, a visĂŁo de Felipe Morais Barbosa, juiz do Juizado de ViolĂȘncia DomĂ©stica e Familiar Contra a Mulher de Ăguas Lindas, foi completamente diferente. Ele determinou que o suspeito fosse solto e que lhe fosse imposto medidas cautelares, como proibição de se aproximar da vĂtima.
O magistrado declarou que a colega agiu de ofĂcio, ou seja, sem que houvesse um pedido de manutenção da prisĂŁo. Barbosa entendeu que a conversĂŁo da prisĂŁo em flagrante para prisĂŁo preventiva ocorreu sem requerimento expresso do MP, âo que configura violação ao sistema acusatĂłrio e compromete a legalidade da decisĂŁoâ.
âA crĂtica ao feminismo punitivista Ă© central em autoras como Angela Davis e Juliana Borges, que demonstram como a ampliação do poder punitivo do Estado nĂŁo necessariamente protege as mulheres, podendo reforçar estruturas de opressĂŁo que afetam desproporcionalmente populaçÔes historicamente subalternizadasâ, afirmou.
âUm feminismo que preze pela justiça e pela dignidade humana deve necessariamente considerar que o combate Ă violĂȘncia de gĂȘnero nĂŁo pode ser feito Ă custa das garantias processuaisâ, completou.
Jonatas Martins e Samara Schwingel
Fonte:Â @metropoles