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JuĂ­za tentou manter preso suspeito de agredir mulher, mas juiz o soltou

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Via @metropoles | O julgamento de um homem preso apĂłs agredir a companheira com uma boneca, gerou um conflito de opiniĂ”es entre juĂ­zes de Águas Lindas de GoiĂĄs, no Entorno do Distrito Federal. Inicialmente, durante audiĂȘncia de custĂłdia, a juĂ­za de plantĂŁo decidiu manter o suspeito na cadeia, mas outro magistrado discordou e disse haver um “feminismo punitivista” ao revogar a prisĂŁo.

O caso aconteceu em 10 de fevereiro. Dois dias depois, o suspeito passou por audiĂȘncia de custĂłdia, presidida pela juĂ­za de plantĂŁo LĂ­via Vaz. Na ocasiĂŁo, o MinistĂ©rio PĂșblico de GoiĂĄs (MPGO) se manifestou a favor da liberdade do homem, com a imposição de medidas cautelares.

Mesmo assim, a juĂ­za optou por mantĂȘ-lo detido. A magistrada alegou que “sendo a Ășnica mulher na sala, enquanto puder salvar a vida de uma mulher manterĂĄ o suposto agressor preso”.

No entanto, a visĂŁo de Felipe Morais Barbosa, juiz do Juizado de ViolĂȘncia DomĂ©stica e Familiar Contra a Mulher de Águas Lindas, foi completamente diferente. Ele determinou que o suspeito fosse solto e que lhe fosse imposto medidas cautelares, como proibição de se aproximar da vĂ­tima.

O magistrado declarou que a colega agiu de ofício, ou seja, sem que houvesse um pedido de manutenção da prisão. Barbosa entendeu que a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva ocorreu sem requerimento expresso do MP, “o que configura violação ao sistema acusatório e compromete a legalidade da decisão”.

“A crĂ­tica ao feminismo punitivista Ă© central em autoras como Angela Davis e Juliana Borges, que demonstram como a ampliação do poder punitivo do Estado nĂŁo necessariamente protege as mulheres, podendo reforçar estruturas de opressĂŁo que afetam desproporcionalmente populaçÔes historicamente subalternizadas”, afirmou.

“Um feminismo que preze pela justiça e pela dignidade humana deve necessariamente considerar que o combate Ă  violĂȘncia de gĂȘnero nĂŁo pode ser feito Ă  custa das garantias processuais”, completou.

Jonatas Martins e Samara Schwingel
Fonte: @metropoles

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