O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Mato Grosso, em Rondonópolis, por suspeita de favorecer o marido, Antenor Alberto de Matos Salomão. A decisão, do dia 24 de dezembro, atende pedido do Ministério Público do Estado (MPMT), que denunciou a magistrada por influenciar processos e impedir o cumprimento de decisão judicial relacionada à guarda da filha da vítima.
Segundo o MPMT, Maria das Graças teria fugido com a criança, de aproximadamente 6 anos, para evitar que a menor fosse entregue à avó materna, conforme determinação judicial. O afastamento segue até 23 de março, mas a magistrada continua recebendo salário, totalizando R$61.784,52 líquidos, além de pagamento extra de R$101.500,51, conforme o Portal da Transparência do Judiciário estadual.
O caso remonta ao assassinato da bancária Leidiane Souza Lima, de 34 anos, ocorrido em 27 de janeiro de 2023, em Rondonópolis. Ela foi morta a tiros por Antenor, que a surpreendeu de motocicleta enquanto se dirigia ao trabalho. O feminicida foi preso dias depois, chegou a cumprir prisão domiciliar e voltou à cadeia em agosto do mesmo ano.
De acordo com a denúncia do MP, a magistrada permitiu que Antenor utilizasse arma registrada em seu nome e telefone funcional durante o período de prisão domiciliar. O MPMT solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) medidas urgentes para localizar a criança e garantir a guarda à avó materna, além de designar magistrado externo para acompanhamento do caso.
O ministro Mauro Campbell Marques intimou o TJMT a detalhar o cumprimento da ordem judicial e fornecer informações sobre a vida funcional da juíza, incluindo histórico de lotações, afastamentos, sindicâncias, processos administrativos e eventuais sanções disciplinares aplicadas. Maria das Graças já responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Corregedoria do tribunal sobre os mesmos fatos.
O histórico criminal de Antenor inclui três condenações por estupro e atentado violento ao pudor em São Paulo, em 2002, com penas unificadas em 13 anos cumpridos em regime aberto. Em 2012 e 2013, sofreu atentados em Rondonópolis, sendo a segunda tentativa registrada enquanto estava acompanhado da magistrada, que passou a contar com escolta policial.
O Ministério Público e o CNJ permanecem acompanhando o caso, e a prioridade segue sendo a localização da criança e a garantia de cumprimento da decisão judicial de guarda. A situação reforça a necessidade de fiscalização rigorosa de processos envolvendo familiares de magistrados para prevenir conflitos de interesse, conforme informações do TJMT.
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Fonte: cenariomt
