Sophia @princesinhamt
CenĂĄrio PolĂ­tico

Juiz determina retirada de postagens ofensivas contra LĂșdio Cabral por Faissal, com multa de R$ 10 mil.

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– O juiz Moacir Tortato, da 1ÂȘ Zona Eleitoral, concedeu nesta terça-feira (22) uma liminar determinando que o deputado estadual Faissal Calil (PV) remova imediatamente postagens desfavorĂĄveis ao candidato Ă  Prefeitura de CuiabĂĄ, LĂșdio Cabral (PT).

A decisĂŁo foi tomada apĂłs a defesa de LĂșdio entrar com uma ação alegando que o parlamentar ultrapassou os limites da liberdade de expressĂŁo.

Segundo a ação, Faissal fez publicaçÔes no dia 19 de outubro nas redes sociais, utilizando expressĂ”es como “lobo em pele de cordeiro” e “dissimulado” para atacar Cabral, em uma clara tentativa de difamar o candidato.

A equipe jurĂ­dica de LĂșdio argumenta que as declaraçÔes, alĂ©m de nĂŁo terem qualquer base factual, configuram propaganda eleitoral negativa e tĂȘm como objetivo prejudicar sua imagem diante do eleitorado.

O processo tambĂ©m destaca que o uso das redes sociais amplifica o alcance das ofensas, dado que Faissal Ă© uma figura pĂșblica de grande influĂȘncia por ocupar o cargo de deputado estadual. Isso aumentaria o potencial de danos Ă  reputação de Cabral.

Ao avaliar o pedido, o juiz Tortato apontou que o conteĂșdo das postagens, Ă  primeira vista, excede o direito Ă  liberdade de expressĂŁo e ao debate polĂ­tico, afirmando que as expressĂ”es utilizadas sĂŁo ofensivas.

“O perigo de dano Ă© evidente, considerando o curto perĂ­odo restante da campanha eleitoral e o impacto negativo que as ofensas podem causar na imagem do candidato”, disse o magistrado em sua decisĂŁo.

Fonte: odocumento

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