– O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá mais uma cadeira disponível para composição da Corte após a aposentadoria compulsória do desembargador Sérgio Valério, que completou 75 anos nesta segunda-feira (27), idade máxima permitida para permanência no serviço público.
A saída do magistrado foi oficializada por meio de ato assinado pelo presidente do TJ-MT, desembargador José Zuquim, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Com a vacância, o Tribunal deverá promover um juiz de primeira instância para o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade.
Atualmente, o nome mais antigo na lista é o do juiz Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande.
A nova vaga surge poucos dias após a posse de dois novos integrantes da Corte. Na última sexta-feira (24), os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto assumiram os cargos de desembargadores.
As nomeações ocorreram após as aposentadorias dos desembargadores Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos. Agamenon foi promovido pelo critério de merecimento, em uma disputa que contou com a inscrição de 25 magistrados. Já Antônio Horácio ascendeu ao cargo por antiguidade.
Além disso, o TJ-MT também está em processo de preenchimento de outra vaga no segundo grau. A Corte publicou edital para a escolha de uma desembargadora pelo critério de merecimento, em uma cadeira reservada exclusivamente a magistradas de carreira.
A vaga destinada às juízas foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira.
Fonte: odocumento
