A Prefeitura de Itiquira decretou, nessa segunda-feira (13), situação de emergência sanitária por causa do risco de transbordamento de fossas sépticas e vazamento de dejetos na área urbana. A medida terá validade de 180 dias e permite a adoção de ações urgentes para evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente.
O problema ocorre porque o município não possui um local adequado para receber e tratar os resíduos retirados de imóveis residenciais e comerciais pelos serviços de limpa-fossas. Segundo um relatório técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a capacidade de destinação desses efluentes está próxima do limite.
O decreto assinado pelo prefeito Fabiano Dalla Valle foi publicado no Diário Oficial que circulou nessa segunda-feira, após uma recomendação da Promotoria de Justiça de Itiquira alertar para a necessidade de intervenção do poder público.
Com a situação de emergência, a prefeitura poderá contratar, sem licitação, serviços, obras, equipamentos e materiais necessários para conter o problema. As contratações deverão ser limitadas às ações emergenciais e não poderão ultrapassar o prazo permitido pela legislação.
Entre as medidas previstas está a construção de um tanque para retenção dos dejetos, com obras de escavação, terraplenagem e impermeabilização. O município também pretende instalar uma miniestação de tratamento de efluentes.
As obras serão coordenadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura. A intenção é concluir as estruturas antes do início do período chuvoso, previsto para meados de outubro, já que o solo encharcado pode dificultar os trabalhos e aumentar o risco de vazamentos.
Durante a emergência, as equipes de fiscalização e vigilância sanitária poderão atuar em regime de plantão e entrar em imóveis para determinar medidas de contenção em casos de vazamentos que representem risco coletivo.
Fonte: primeirapagina
