A isenção IPTU aposentadosé um benefício garantido por muitas prefeituras brasileiras e pode representar uma grande economia no início do ano.
Apesar disso, muita gente ainda tem dúvidas sobre como funciona, quem pode solicitar e quando vale a pena entrar com o pedido.
Em 2025, esse direito continua em vigor — mas é preciso estar atento às regras de cada município.
O que é a isenção IPTU aposentados?
A isenção IPTU aposentados consiste na dispensa do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para pessoas que já se aposentaram e atendem a critérios definidos por lei municipal.
O objetivo é aliviar a carga tributária para quem tem renda mais baixa e depende exclusivamente de benefícios previdenciários.
Quem pode solicitar a isenção?
As regras da isenção IPTU aposentados variam de cidade para cidade, mas, em geral, é necessário:
- Ter apenas um imóvel residencial, que seja utilizado como moradia própria;
- Ter renda de até dois ou três salários mínimos, conforme a legislação local;
- O imóvel estar registrado no nome do aposentado ou pensionista;
- Não utilizar o imóvel para comércio ou aluguel;
- Estar em dia com os tributos municipais.
Como solicitar a isenção IPTU aposentados em 2025?
A solicitação da isenção IPTU aposentados normalmente ocorre nos primeiros meses do ano, de forma presencial ou online, a depender do município. Veja o passo a passo básico:
- Acesse o site da prefeitura ou vá até o setor de IPTU;
- Preencha o formulário de solicitação de isenção;
- Anexe os documentos exigidos (comprovante de aposentadoria, escritura do imóvel, CPF, RG, etc.);
- Aguarde o resultado da análise.
Em alguns casos, o pedido deve ser renovado todos os anos.
Documentos geralmente exigidos:
- RG e CPF do aposentado;
- Extrato do benefício do INSS (comprovando renda);
- Escritura ou carnê do imóvel;
- Comprovante de residência;
- Declaração de que não possui outros imóveis.
Vale a pena pedir a isenção IPTU aposentados?
Sim! Em muitos casos, a isenção IPTU aposentados pode representar uma economia de até R$ 1.500 por ano — valor significativo para quem vive com renda fixa. O benefício também evita que o aposentado entre em dívida com a prefeitura ou precise parcelar o imposto com juros.
No entanto, é importante verificar se você realmente atende aos critérios legais. Quem possui mais de um imóvel ou renda superior ao limite estabelecido pode ter o pedido negado.
O que fazer se o pedido for recusado?
Se o pedido da isenção IPTU aposentados for negado, o cidadão pode recorrer administrativamente, apresentando novos documentos ou esclarecimentos. Também é possível buscar apoio jurídico gratuito nas defensorias públicas ou procurar o setor de tributos do município.
A isenção IPTU aposentados é um direito importante que pode aliviar o orçamento de milhares de brasileiros. Não deixe de verificar se você ou alguém da sua família tem direito.
Informe-se no site da prefeitura da sua cidade e fique atento aos prazos — cada economia conta, principalmente na aposentadoria.
Fonte: cenariomt
