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Política

Investigação aponta que vereadores receberam R$150 mil em propina por facilitar pagamento de R$4,8 mi a construtora

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A Operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Civil contra esquema de pagamento de propina envolvendo a construtora HB20 e os vereadores de Cuiabá, Sargento Joelson (PSB) e Chico 2000 (PL), elaborou a cronologia referente aos pagamentos ilícitos, os quais estariam supostamente ligados à aprovação de um projeto que liberou o município para quitar dívidas e emitir certidões fiscais. A ofensiva policial foi desencadeada na última terça-feira (29).

A investigação, baseada em depoimentos, documentos e registros financeiros, traçou uma linha do tempo detalhada em que conecta votações na Câmara, repasses públicos à HB20 e as supostas transferências suspeitas aos parlamentares. 
Antes da referida votação na Câmara, em setembro de 2023, quando Chico 2000 presidia a casa, o município de Cuiabá realizou repasses à HB20 Construções EIRELI, empresa contratada para obras de infraestrutura, sendo a principal delas a pavimentação da Avenida Contorno Leste. 
Naquela sessão, foi aprovado, em regime de urgência, o Projeto de Lei 34.828/2023, que autorizou o parcelamento de dívidas municipais, incluindo tributos federais (FGTS, INSS, PIS/COFINS). O objetivo era regularizar pendências para que a prefeitura obtivesse certidões negativas de débito — essenciais para receber repasses federais e financiar obras. 
O então presidente da Câmara, Chico 2000, defendeu a proposta, alegando que retirou do texto dívidas já quitadas (como as da LIMPURB) para agilizar a liberação das certidões. O projeto foi acatado e, entre os favoráveis estava Sargento Joelson. 
Foi então que a HB20 recebeu R$ 4,8 milhões do município — o maior valor em um único repasse desde o início do contrato, entre 2020 e 2023.
De acordo com o colaborador João Jorge, funcionário da empresa, a HB20 efetuou quatro transferências a título de propina, totalizando R$ 150 mil, dias após o repasse milionário, garantido depois da aprovação.
Mensagens de WhatsApp e comprovantes de PIX vinculam as transações ao vereador Sargento Joelson. Em uma delas, ele enviou uma foto acessando o Portal da Transparência, com dados do contrato da HB20. 
Em 2023, a HB20 recebeu R$ 8,08 milhões da prefeitura, consolidando-se como uma das principais beneficiárias dos pagamentos autorizados após a votação. 
Desta forma, a polícia identificou que os pagamentos suspeitos ocorreram diante da validação do projeto, que permitiu à prefeitura quitar obrigações e, consequentemente, honrar contratos como o da HB20.  O depoimento de João Jorge, somado aos registros financeiros e às atas da Câmara, sugere que os vereadores investigados teriam facilitado a votação em troca da propina.
As informações constam na investigação que embasou a operação Perfídia, deflagrada na última terça-feira (29), e que resultou no afastamento cautelar dos dois parlamentares, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias dos envolvidos. Também foi determinada a entrega dos passaportes e a proibição de acesso às dependências da Câmara de Cuiabá e às obras do Contorno Leste, onde a empresa executava serviços de drenagem e pavimentação.
De acordo com os autos, a investigação começou a partir de uma denúncia apresentada pelo atual prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), quando ainda ocupava o cargo de deputado federal. A Deccor apura a prática de corrupção ativa e passiva relacionada ao suposto pagamento de vantagens indevidas para a aprovação de uma matéria legislativa que favoreceu diretamente a HB20.
O inquérito aponta que a empresa teria pago R$ 250 mil aos vereadores. Do total, R$ 150 mil foram transferidos via pix pelo funcionário da construtora, João Jorge Souza Catalan Mesquita, para a conta bancária de José Marcio da Silva Cunha, pessoa ligada ao grupo investigado. O restante, R$ 100 mil, teria sido entregue em espécie ao vereador Sargento Joelson dentro de seu gabinete, na Câmara.

 

Fonte: Olhar Direto

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