Conforme divulgado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), representantes do Estado e dos 142 municípios participaram, nesta quarta-feira (26), de reuniões técnicas sobre o IBS Mato Grosso durante o II Encontro Mato-grossense de Municípios, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O encontro integrou as atividades do Comitê Gestor Regional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), responsável por preparar a administração pública para a implementação da reforma tributária sobre o consumo.
Segundo a Sefaz-MT, o objetivo foi alinhar estratégias, compartilhar informações e organizar a atuação conjunta entre Estado e prefeituras diante das mudanças estruturais previstas no novo sistema tributário. Conforme apurado pela reportagem, a reunião também marcou o avanço das discussões técnicas e a consolidação de grupos de trabalho voltados à adaptação ao modelo do IBS Mato Grosso.
Integração e preparação para a reforma
Durante o encontro, foram realizadas a segunda reunião do Grupo de Coordenação Estratégica e a instalação de dois novos grupos técnicos: um voltado à integração fiscal e outro focado em estudos e capacitação sobre a reforma. A iniciativa busca preparar os entes públicos para a transição, que exigirá mudanças operacionais e tecnológicas nas administrações tributárias.
O secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni, afirmou em nota que a construção do IBS Mato Grosso ocorre de forma conjunta com os municípios. “Trata-se de garantir que todos estejam preparados para o período de transição e para a implementação do novo modelo, com eficiência”, declarou.
Impactos do IBS para estados e municípios
A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 prevê a unificação de tributos sobre o consumo, substituindo o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) pelo IBS e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança busca simplificar o sistema tributário, reduzir a cumulatividade e aumentar a transparência na arrecadação.
No caso do IBS Mato Grosso, especialistas apontam que os principais desafios incluem:
- Adaptação tecnológica dos sistemas de arrecadação;
- Capacitação de servidores públicos;
- Integração entre fiscos municipais e estadual;
- Gestão da transição durante o período de coexistência dos tributos.
A secretária de Finanças de Sinop, Ivete Mallmann Franke, destacou a importância da cooperação entre os municípios. Segundo ela, a troca de experiências pode reduzir custos e evitar erros na implementação. “Estamos em um período decisivo para a arrecadação e adaptação ao novo modelo tributário”, afirmou.
Comitê gestor e próximos passos
O Comitê Gestor Regional do IBS foi instituído por meio de termo de cooperação entre a Sefaz-MT e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A estrutura tem como finalidade coordenar ações, promover capacitações e garantir alinhamento institucional sobre os impactos da reforma.
De acordo com a Sefaz, os grupos técnicos devem dar continuidade às discussões nas próximas semanas, com foco na implementação prática do IBS Mato Grosso. A expectativa é que as definições locais acompanhem o cronograma nacional de regulamentação do novo tributo.
Para acompanhar os desdobramentos da reforma tributária e seus impactos regionais, continue seguindo a cobertura especializada.
Reportagem baseada em informações da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e dados do Ministério da Fazenda.
Fonte: cenariomt
