O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) que os hospitais privados e filantrópicos com dívidas tributárias com a União poderão oferecer atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para abater as dívidas.
A estratégia também é válida para unidades privadas que não possuem débitos e terão créditos tributários que poderão descontar em impostos.
A iniciativa foi anunciada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas.
Inicio dos atendimentos
Os primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto. As áreas prioritárias definidas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abarcando cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias.
Sobre as instituições interessadas
As instituições interessadas deverão fazer a adesão no Ministério da Fazenda, para o programa de transação tributária.
Caberá ao Ministério da Saúde aprovar a oferta, demanda e distribuição apresentada. A pasta também vai controlar e avaliar a execução dos atendimentos e conceder um certificado para obtenção do crédito tributário.
O teto para abatimento de dívidas foi estimado em até R$ 2 bilhões por ano. Já o crédito tributário para obter descontos em impostos ficará limitado a R$ 750 milhões.
“Quando a gente pensou esse mecanismo, que começou hoje, muita gente lembra do Prouni [bolsas em faculdades privadas], por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas, dívidas que a União não consegue recuperar e, nesse caso, transformar em consultas, exames, cirurgias, cuidados da saúde da nossa população”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Acesso para a população
Um painel com dados unificados de monitoramento sobre os atendimentos por meio desse novo programa será disponibilizado para consulta, unificando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todos os entes e instituições que aderirem ao programa deverão alimentar o sistema.
Segundo Haddad, o programa é um híbrido de vários instrumentos de gestão pública para criar um ambiente que saneia instituições históricas e centenárias de saúde, que atualmente enfrentam problemas de endividamento.
“Nós estamos falando de 3.537 instituições nessa situação. São entidades que prestam serviços médicos que estão nessa situação, e elas respondem por R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas, um valor muito considerável de recursos. E nem sempre você consegue cobrar”, destacou o ministro da Fazenda.
Fonte: primeirapagina
