A Justiça de Mato Grosso condenou um homem a 17 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e corrupção de menores.
A decisão é resultado de uma denúncia da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum (264 km de Cuiabá), que detalhou abusos praticados reiteradamente contra a enteada do réu ao longo de cinco anos.
De acordo com o Ministério Público, os crimes ocorreram entre 2020 e 2025. A vítima, que tinha apenas oito anos quando os abusos começaram, era alvo das investidas sempre que o condenado ficava a sós com ela.
O homem conviveu com a mãe da menina por cinco anos, período em que tiveram dois filhos, utilizando-se da confiança familiar para cometer os crimes.
Detalhes da denúncia e investigação
A promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira relatou que, além dos atos de violência sexual, o réu obrigava a criança a assistir a vídeos de conteúdo pornográfico. Os abusos foram confirmados em pelo menos quatro ocasiões distintas durante o período de convivência.
O caso foi descoberto após a revelação dos fatos, momento em que o agressor já não mantinha mais relacionamento com a mãe da vítima. A investigação contou com protocolos rigorosos de proteção à criança, incluindo:
- Registro de boletim de ocorrência e acionamento imediato dos órgãos de proteção;
- Realização de exame pericial na vítima;
- Oitiva por meio de depoimento especial perante o juízo, técnica que visa reduzir a revitimização da criança.
A sentença reforça o rigor da lei em casos de crimes contra a dignidade sexual de vulneráveis cometidos no âmbito doméstico. O condenado não poderá recorrer da pena em liberdade caso já esteja detido ou se persistirem os motivos da prisão preventiva.
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Fonte: cenariomt
