O Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou a decisão de levar a júri popular o homem acusado de assassinar Reverson Waskiewicz Sene, de 34 anos, em 2019, na cidade de Nova Mutum. A defesa havia solicitado a absolvição sumária, alegando legítima defesa de terceiro e violenta emoção, mas o pedido foi negado.
O crime ocorreu em 9 de novembro de 2019, durante uma confraternização no bairro Jardim Europa. A denúncia aponta que a esposa do réu relatou ter sido abusada pela vítima dentro da residência. Após ouvir a acusação, o homem iniciou uma discussão e atingiu Reverson com um golpe de canivete no pescoço, causando sua morte imediata. O acusado fugiu em seguida em um veículo Lifan X60 branco.
O desembargador relator Paulo Sérgio Carreira de Souza destacou que, para a absolvição sumária, seria necessária uma prova inequívoca das excludentes de ilicitude, o que não se verificou no caso. Ele ressaltou que não havia agressão em curso no momento do homicídio, afastando a tese de legítima defesa. A Corte também rejeitou o pedido de desclassificação do crime e manteve a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O tribunal decidiu, por unanimidade, que cabe ao júri popular avaliar aspectos subjetivos, como a possível atenuação da pena por violenta emoção. Reverson foi encontrado caído em frente à residência e teve o óbito constatado pelo Corpo de Bombeiros. Ele foi sepultado em Nova Mutum.
Fonte: cenariomt
