Guia completo: Funcionamento da Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) foi oficialmente criada após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (11).

O documento, que será emitido pelo Ministério da Educação (MEC), passa a garantir aos professores da rede pública e privada uma identidade funcional que dará acesso a benefícios culturais e descontos em serviços.

A emissão começará no Dia do Professor, 15 de outubro, e deve contemplar mais de 2 milhões de profissionais da educação básica e superior em todo o país.

Benefícios da Carteira Nacional de Docente

Com a CNDB, os professores terão:

• Meia-entrada em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, sem a necessidade de apresentar contracheques.
• Cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
• Desconto de 15% em hotéis, por meio de convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

Como solicitar a Carteira Nacional de Docente

A emissão será feita pelo Programa Mais Professores para o Brasil. Para solicitar, o professor deverá:

1. Acessar o site do programa a partir de outubro.
2. Fazer login com CPF e senha da conta Gov.br.
3. Preencher o cadastro, informando o tipo de vínculo de docência, município e estado onde atua.
4. Aguardar a validação dos dados pelo MEC, que usará informações do Censo Escolar e da Receita Federal.

Quem tem direito?

O documento será exclusivo para professores da rede pública e privada, em todos os níveis: fundamental, médio, universidades e institutos federais.

Estados e municípios deverão colaborar, enviando regularmente as informações necessárias para manter a base de dados atualizada.

Valorização da carreira docente

A criação da CNDB faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e incentivo à docência.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida é um reconhecimento da importância do magistério:

“Se o advogado, o médico e o engenheiro têm carteiras profissionais, o professor também precisa ter. Essa é uma forma de valorizar a carreira e facilitar a vida do docente”, destacou.