O governo federal suspendeu nesta sexta-feira (6) o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A medida foi anunciada em nota conjunta assinada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas.
A decisão ocorre após cerca de 15 dias de mobilizações lideradas por povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais em Santarém, no oeste paraense. Os atos contestam a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada e pedem a revogação do Decreto 12.600, editado no ano passado.
Considerado um corredor estratégico para o escoamento da produção do agronegócio, o modal aquaviário enfrenta resistência de comunidades ribeirinhas da região. Segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns, aproximadamente 7 mil indígenas de 14 etnias vivem no Baixo Tapajós.
Na nota oficial, os ministros afirmam que a suspensão da dragagem representa um gesto de negociação com os manifestantes, mas destacam que a obra não está diretamente vinculada ao processo de concessão da hidrovia. De acordo com o governo, a dragagem é uma ação rotineira, realizada em anos anteriores para garantir a navegabilidade durante períodos de estiagem.
Consulta prévia
O governo também reiterou o compromisso de realizar consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas antes de qualquer empreendimento relacionado à hidrovia do Tapajós, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Esse compromisso havia sido assumido durante a COP30, após protestos de indígenas Munduruku, e foi novamente reforçado na nota divulgada nesta sexta-feira.
Negociação e grupo de trabalho
Como parte do processo de diálogo, representantes do governo federal serão enviados a Santarém para negociar com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal.
Também será criado um grupo de trabalho interministerial, com participação de órgãos federais e representantes indicados pelos povos indígenas da região, para discutir e orientar os processos de consulta prévia. O governo se comprometeu ainda a apresentar um cronograma dessas consultas em diálogo com as comunidades locais.
Alertas socioambientais
Entidades indígenas alertam para os riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós. Entre os impactos apontados estão prejuízos à pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia.
As organizações também criticam a ausência de estudos de impacto ambiental completos apresentados às comunidades potencialmente afetadas pelo projeto.
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Fonte: cenariomt
