O avanço está concentrado no programa “Educação 10 Anos”, que terá acréscimo de R$ 423 milhões, alcançando R$ 4,4 bilhões. Esse programa compreende ações pedagógicas, gestão escolar e pagamento de salários da rede estadual. Dentro dele, destacam-se os reforços no ensino fundamental, médio e na educação especial.
O ensino médio, por exemplo, é uma das áreas com crescimento proporcional mais expressivo dentro da estrutura da Seduc. A dotação da ação voltada ao seu desenvolvimento subirá de R$ 57 milhões para R$ 104,8 milhões, um acréscimo de R$ 47,8 milhões, equivalente a 83% de aumento. A proposta orçamentária aponta como prioridade ampliar matrículas, garantir permanência e adaptar o currículo ao novo modelo nacional de ensino médio, com foco na educação em tempo integral e na formação para o mercado de trabalho.
Em contrapartida, o programa “Infraestrutura Educacional”, voltado à construção, manutenção de escolas e logística da rede, sofreu uma retração significativa. A dotação caiu de R$ 932,9 milhões em 2025 para R$ 664,1 milhões em 2026, uma redução de R$ 268,7 milhões no total.
A ação que financia a estrutura física das unidades escolares, como obras, reformas e manutenção predial, perdeu R$ 70,1 milhões. A previsão para 2026 é de R$ 169,1 milhões, contra R$ 239,2 milhões executados no ano anterior. O corte afeta diretamente a capacidade do Estado de ampliar ou requalificar a rede escolar.
O transporte escolar do ensino fundamental também será impactado. O orçamento da ação caiu de R$ 82,3 milhões para R$ 32,9 milhões, uma queda de R$ 49,3 milhões, que pode comprometer a locomoção de estudantes em áreas rurais e distantes dos centros urbanos. Mesmo com a continuidade dos convênios com municípios e o apoio via Programa de Transporte Escolar (PNATE), a queda sinaliza uma pressão sobre os gestores locais, que terão menos recursos estaduais para suprir essa demanda essencial.
Já o Fundo de Manutenção das Escolas da Educação Infantil (FMTE), voltado ao apoio financeiro direto para creches e pré-escolas das redes municipais, teve sua dotação reduzida de R$ 42,5 milhões para R$ 40 milhões.
Mesmo com a perda de R$ 1,7 bilhão nas transferências do Fundeb, o Estado manterá mais de R$ 5 bilhões para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). A estratégia, segundo o projeto orçamentário, é priorizar a qualidade pedagógica, a inclusão educacional e a melhoria do ensino-aprendizagem, ainda que isso implique recuo em obras, transporte e apoio à rede física.
Fonte: Olhar Direto
