O pacote de medidas para reduzir o preço de combustíveis anunciado nesta segunda (6), que custará em torno de R$ 31 bilhões, será financiado por uma combinação de receitas extraordinárias e aumento de tributação sobre o próprio setor de petróleo. A estratégia, segundo a equipe econômica, busca garantir neutralidade fiscal sem impacto direto na meta de resultado primário.
De acordo com o governo, a principal fonte de recursos virá do aumento da arrecadação impulsionado pela alta internacional do petróleo. Esse movimento eleva receitas como royalties e participações especiais, além de ampliar os dividendos pagos por empresas do setor e os ganhos com leilões de áreas de exploração. Na prática, o governo aposta que o encarecimento do barril no mercado externo gerará uma arrecadação adicional suficiente para compensar as desonerações e subsídios anunciados.
“O impacto sobre a arrecadação é suficiente para pagar essas medidas sem qualquer tipo de impacto sobre a meta fiscal. […] Estamos bem tranquilos em relação à neutralidade fiscal da proposta”, afirmou Bruno Moretti, secretário de Orçamento Federal, durante a entrevista coletiva que detalhou as medidas.
Em relação ao encarecimento do preço do barril do petróleo, o governo trabalha com diferentes cenários de receitas adicionais, com o combustível cotado de US$ 90 a US$ 100. Isso, porquê, o Brasil é um grande exportador do óleo que não é refinado internamente. Estudos da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) aponta que um terço do petróleo produzido pela estatal é vendido ao exterior.
“Nós fizemos contas com o preço do Brent a US$ 90, a US$ 100. Mesmo analisando a conta do PIS/Cofins, entendemos que há todas as condições de custear essas despesas com uma receita extraordinária”, completou Moretti.
Além dessas receitas, o pacote inclui medidas tributárias específicas, entre elas, a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo com alíquota de 12% e o aumento de tributos como IRPJ e CSLL para empresas de óleo e gás. Também foi anunciada a elevação do IPI sobre cigarros, com previsão de arrecadação adicional de cerca de R$ 1,2 bilhão.
A lógica é concentrar o aumento de carga tributária em setores com maior capacidade de absorção, reduzindo o impacto sobre o consumidor final.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou que a compensação está estruturada justamente na captura de receitas do próprio setor beneficiado pelas medidas, incluindo tributação sobre exportações e maior arrecadação ao longo da cadeia do petróleo. A avaliação do governo é que esse modelo permite financiar o pacote sem necessidade de cortes adicionais de gastos ou aumento generalizado de impostos.
“Hoje anunciamos uma nova leva de medidas, minuciosamente estudadas, com neutralidade fiscal para assegurar a estabilidade da economia”, pontuou.
A equipe econômica também ressaltou que o desenho das medidas foi calibrado para ter caráter temporário e adaptável. Caso haja mudança relevante no preço do petróleo no mercado internacional, tanto as desonerações quanto as fontes de compensação poderão ser revistas, com o objetivo de preservar o equilíbrio das contas públicas.
Fonte: gazetadopovo
