Pivetta fez a declaração ao ser questionado sobre como seria seu relacionamento com os servidores, caso se confirme que ele irá substituir Mendes, que planeja concorrer a uma das vagas no Senado Federal nas eleições do próximo ano.
“Nós continuaremos respeitando os servidores públicos, mas eu sempre falo que nós governamos para um conjunto da sociedade como um todo. São 3,8 milhões de mato-grossenses E nós temos que prestar atenção nos detalhes: valorizar o servidor, respeitar os seus direitos, honrar os compromissos, isso o Estado tem feito ao longo do nosso governo e vai continuar fazendo”, declarou o vice durante entrevista nesta segunda-feira (19).
Ele deixou claro em sua fala que a experiência no comando de servidores públicos não é novidade. Na entrevista, o recordou ter administrado o Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde por três mandatos, período em que ele diz ter mantido um bom relacionamento com os servidores.
“Servidores públicos são peças essenciais em qualquer governo.Trabalhei 12 anos como prefeito e em uma das maiores cidades do Mato Grosso, e os servidores públicos foram meus parceiros durante esse período todo. Somos reconhecidos lá. Uma das características é respeitar o que nós fizemos”, destacou.
A polêmica entre o governo e os servidores sobre a Revisão Geral Anual (RGA) tem se prolongado nas últimas semanas. Os servidores argumentam que sofreram perdas salariais nos anos de 2019, 2020 e 2021, decorrentes da pandemia de Covid-19, e exigem a recomposição dessas perdas.
Por outro lado, o governo justifica sua impossibilidade de conceder qualquer tipo de reajuste ou revisão salarial referente aos períodos de 2020 e 2021, citando o impedimento legal imposto pela Lei Federal 173/2020, que está em vigor desde a crise sanitária da Covid-19.
Durante os anos de 2020 e 2021, a lei federal proibiu qualquer tipo de revisão, ficando o estado impedido de conceder a recomposição, conforme o inciso 1 do artigo 8 da Lei 173/2020. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou que a legislação é constitucional.
Já no ano de 2019, o Tribunal de Contas do Estado vetou a concessão da RGA, apontando que o Estado estava muito acima do limite legal das Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) Federal e Estadual, que é de 49%. Naquele ano, a despesa estava em 56,5%.
O governo do Estado protocolou, no início da tarde desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa (ALMT), o projeto de lei com a previsão da Revisão Geral Anual (RGA) em 4,26%.
A mensagem chega após Max Russi (PSB) ter ido ao Palácio Paiaguás para discutir um possível aumento no índice do IPCA, de 4,26%. Uma sessão extraordinária deve ser convocada para quarta-feira (21).
A confirmação ocorreu após reunião de Max no Palácio Paiaguás no fim da manhã desta terça-feira (20). O parlamentar disse ao Olhar Direto que iria tentar algo acima dos 4,26%. A empreitada, porém, não foi bem sucedida.
Na quarta-feira (14) passada, quando houve sessão extraordinária com objetivo de votar a RGA, o clima de frustração foi generalizado nas galerias do Palácio Dantes de Oliveira. Dezenas de servidores que acompanhavam a sessão protestaram, liderados por Carmem Machado, presidente da Federação Estadual dos Sindicatos dos Servidores (Fessp-MT), exigindo o envio imediato da matéria.
Fonte: Olhar Direto
