O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) a criação de uma nova subvenção para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no Brasil. A medida será formalizada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como objetivo aliviar os efeitos do aumento da gasolina e do diesel para consumidores e setores produtivos.
De acordo com a proposta, o apoio pode chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, a equipe econômica informou que, inicialmente, a compensação da gasolina deve ficar em torno de R$ 0,40 por litro.
Funcionamento da medida
O mecanismo adotado prevê a devolução de tributos federais pagos por refinarias e importadores, como PIS, Cofins e Cide. A restituição será operacionalizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas do setor.
A estratégia busca evitar que a variação do preço internacional do petróleo seja integralmente repassada aos postos de combustíveis e, consequentemente, ao consumidor final.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou o modelo a uma espécie de sistema de “cashback” tributário, no qual valores pagos em tributos são devolvidos como forma de compensação a choques de preços.
“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou o ministro.
Pressão internacional sobre o petróleo
O governo atribui a alta recente dos combustíveis à valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela escalada de tensões no Oriente Médio. O barril do tipo Brent, que antes do conflito era negociado abaixo de US$ 70, ultrapassou a marca de US$ 100.
O cenário levou a Petrobras a sinalizar reajustes. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que uma elevação nos preços deve ocorrer em breve.
Impacto fiscal e compensação
Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um custo mensal estimado de R$ 272 milhões aos cofres públicos. No diesel, o impacto chega a aproximadamente R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 concedido.
Apesar disso, o governo afirma que a medida será neutra do ponto de vista fiscal. A justificativa é que o aumento de receitas com royalties, dividendos e participações do setor de petróleo deve compensar as despesas geradas.
“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, disse o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
Gasolina e diesel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a nova subvenção começa pela gasolina, por ser o combustível que ainda não havia recebido compensações recentes. O diesel já contou com medidas anteriores, como a desoneração de tributos federais e outros mecanismos de apoio.
Prazo e regras
O subsídio terá duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogado conforme a evolução do cenário internacional. As empresas beneficiadas deverão garantir a transferência do desconto ao consumidor final, com a redução devidamente registrada nas notas fiscais.
Medidas já adotadas
Desde março, o governo vem implementando ações para reduzir os efeitos da alta do petróleo, incluindo:
- zeragem de PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
- subsídios ao diesel nacional e importado;
- apoio ao gás de cozinha;
- isenção de tributos sobre querosene de aviação;
- linhas de crédito para o setor aéreo;
- reforço na fiscalização de preços em postos de combustíveis.
Articulação no Congresso
Paralelamente, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto que permite o uso de receitas extras do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis em momentos de alta internacional. Enquanto a proposta não é votada, a medida provisória foi adotada como solução emergencial para evitar novos aumentos imediatos nas bombas.
Fonte: cenariomt
