Governo anuncia retirada gradual de subsídio de R$0,44 por litro de gasolina

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo federal dará início, nos próximos dias, à retirada gradual do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida havia sido adotada em maio para reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os consumidores brasileiros.

Segundo o ministro, a decisão ocorre porque o preço do petróleo voltou a níveis semelhantes aos registrados antes da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, reduzindo a necessidade das medidas emergenciais adotadas pelo governo.

Durante participação no projeto Caminhos do Brasil, no Rio de Janeiro, Durigan afirmou que as subvenções serão retiradas de forma gradual à medida que as condições que justificaram sua criação deixarem de existir. Ele destacou que, apesar de ainda haver incertezas sobre a evolução do conflito, a queda das cotações do petróleo permite iniciar a reversão dos incentivos.

O barril do petróleo Brent, referência no mercado internacional, voltou a ser negociado em torno de US$ 70 nesta semana, patamar semelhante ao período anterior ao conflito. Nos momentos de maior tensão da guerra, a cotação chegou a ultrapassar US$ 110 por barril.

Durigan também informou que o acordo entre a União e os estados para compensação do ICMS sobre a importação de diesel já não está mais em vigor. Além disso, o PIS/Cofins voltou a incidir sobre o combustível.

De acordo com o ministro, uma parcela da subvenção de R$ 0,35 por litro destinada às distribuidoras já deixou de ser paga a partir de julho. Ainda restam a retirada do subsídio adicional de R$ 1,12 por litro no diesel e de R$ 0,44 por litro na gasolina, sendo esta última a primeira etapa prevista para os próximos dias.