Via @ndmais | O programa Bolsa Família deixou de pagar mais de 2 milhões de beneficiários entre janeiro e outubro deste ano, segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). Para o governo federal, a principal razão foi o aumento da renda familiar, a criação de empregos e a formalização dos trabalhadores.
Com isso, o programa passou de 20,5 milhões de beneficiários em janeiro para 18,9 milhões em outubro, menor patamar desde 2022. Os recursos pagos pelo Bolsa Família caíram de R$ 13,8 bilhões a R$ 12,88 bilhões em dez meses.
As famílias deixam de receber o benefício quando ultrapassam o teto da renda mensal, de até R$ 218 per capita. O Bolsa Família paga valor mínimo de R$ 600 por família em situação de vulnerabilidade, com objetivo de combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, destacou em nota que o Bolsa Família tem “cumprido seu papel de melhorar a vida das pessoas mais pobres de maneira segura e sustentável”.
Por que 2 milhões de brasileiros deixaram de receber o Bolsa Família?
Dados da Senarc (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania) apontam que a maioria das 2.069.776 famílias perdeu o benefício em razão do aumento da renda:
- 1.318.214 – aumento dos ganhos totais no domicílio;
- 24.763 – desligamento voluntário;
- 726.799 – concluíram o período na Regra de Proteção.
Governo altera regras de transição do Bolsa Família para quem supera limite de renda
A Regra de Proteção é uma medida que evita que famílias deixem o Bolsa Família imediatamente após melhorar a renda. Em maio de 2025, o governo federal reduziu o prazo de permanência nessa regra de 24 meses para 12 meses.
O MDS também aumentou o limite de renda nesse período, que passou de R$ 660 por pessoa para R$ 706 por pessoa. Durante a transição, as famílias continuam recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, desde que a renda per capita mensal não ultrapasse R$ 706.
“As famílias na regra de proteção que, através da renda do trabalho, conseguirem superar a pobreza, após o período de 24 meses, terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, com base no entendimento de que a família alcançou estabilidade na geração e manutenção de renda própria”, anunciou o MDS.
A mudança entrou em vigor em junho de 2025, ou seja, os beneficiários que já estavam inseridos na Regra de Proteção anterior não foram afetados. A mudança definiu três públicos distintos:
- Famílias que já estavam na regra de proteção até junho de 2025. Mantêm o limite de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759). Permanência: até 24 meses, conforme as regras anteriores.
- Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e não têm integrantes com renda estável. Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência: até 12 meses.
- Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e possuem integrantes com renda estável (aposentadoria, pensão, BPC-Idoso). Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência: até 2 meses.
Quem tem direito ao auxílio mensal do Bolsa Família?
Para participar do programa de assistência social, a família deve estar inscrita e com os dados atualizados no CadÚnico. O benefício é destinado a famílias com renda per capita mensal de até R$ 218.
O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, com recursos do MDS, e segue calendário escalonado conforme o número do NIS (Número de Identificação Social).
Além do valor mínimo de R$ 600 mensais, o governo paga adicionais conforme a composição familiar:
- R$ 150 por criança de até 6 anos;
- R$ 50 para gestantes e lactantes;
- R$ 50 por criança ou adolescente entre 7 e 18 anos;
- R$ 50 por bebê de até 6 meses.
Com informações do R7 e da Agência Brasil
Beatriz Rohde
Fonte: @ndmais
