Força-Tarefa em Cuiabá monitora preços de combustíveis para combater abusos

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital, liderou uma reunião estratégica nesta semana para discutir a política de preços nos postos de combustíveis de Cuiabá. O encontro, realizado no dia 9 de fevereiro, teve como objetivo unificar a atuação de órgãos de fiscalização e investigação para garantir a transparência no mercado e proteger o bolso do cidadão cuiabano.

A iniciativa reuniu nomes de peso da segurança e da fiscalização estadual, incluindo a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz-MT), a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), o Procon-MT e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Essa articulação visa cruzar dados fiscais com práticas de mercado, verificando se os valores aplicados nas bombas estão em conformidade com a realidade econômica ou se há indícios de formação de cartel e lucros arbitrários.

De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, o foco principal é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras. A integração entre o Ministério Público e as polícias especializadas permite uma resposta mais rápida a possíveis irregularidades. O delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, reforçou que a união dessas instituições é fundamental para identificar práticas ilícitas que, muitas vezes, passam despercebidas em fiscalizações isoladas.

Com a proximidade do Carnaval, período em que o consumo de combustíveis tende a aumentar, os órgãos prometem intensificar o monitoramento. Caso sejam comprovadas práticas abusivas ou violações ao Código de Defesa do Consumidor, os estabelecimentos estarão sujeitos a multas pesadas e sanções administrativas e criminais. O objetivo final é buscar o equilíbrio nos preços e garantir que o cidadão não seja lesado por movimentações coordenadas ou injustificadas no setor.