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Fiscalização Revela Irregularidades em 174 Lotes em Sorriso: Entenda as Principais Questões

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A fiscalização urbana realizada pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) de Sorriso identificou irregularidades em 174 dos 2.025 lotes vistoriados durante o mês de novembro. As equipes percorreram os bairros Parque Cerrado, Santa Clara I e Santa Clara II para verificar construções executadas sem alvará municipal ou que passaram por alterações sem a devida autorização.

O trabalho busca ampliar a regularidade das edificações, contribuir para o ordenamento urbano e garantir mais segurança à população. Durante as vistorias, os fiscais também orientaram proprietários sobre os procedimentos necessários para obter o alvará de construção e regularizar imóveis.

As irregularidades identificadas incluem obras sem autorização municipal e edificações que sofreram modificações posteriores sem aprovação dos órgãos competentes.

Proprietários recebem orientações para regularização

De acordo com o responsável pelo setor de Obras, Flávio Leal de Oliveira, a regularização é fundamental para assegurar que as construções atendam à legislação municipal e às normas urbanísticas.

O objetivo, segundo ele, é orientar os proprietários e, quando necessário, adotar as medidas administrativas cabíveis para corrigir as desconformidades.

A fiscalização também tem provocado a procura espontânea de moradores pelo setor de Obras. Conforme Oliveira, muitos proprietários têm buscado informações e orientações para providenciar a regularização de seus imóveis.

O município alerta que o descumprimento das exigências legais pode resultar em sanções administrativas, multas e outras penalidades previstas na legislação.

Fiscalização também alcança calçadas

Além das condições das edificações, as ações reforçam a responsabilidade dos proprietários pela conservação dos passeios públicos. As calçadas devem permanecer limpas, conservadas e desobstruídas, garantindo condições adequadas para a circulação de pedestres.

A atenção é especialmente importante para idosos, crianças, pessoas com deficiência e moradores com mobilidade reduzida. A manutenção desses espaços contribui para a acessibilidade, a segurança e a organização urbana.

As fiscalizações terão continuidade nos próximos meses e devem alcançar outras regiões de Sorriso. A iniciativa busca incentivar construções responsáveis, ampliar a regularização dos imóveis e melhorar as condições de circulação nos espaços públicos.

Fonte: cenariomt

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