A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu publicamente o Pix após críticas dos Estados Unidos sobre possíveis práticas comerciais desleais relacionadas ao sistema brasileiro de pagamentos. Em nota divulgada nesta sexta-feira (18), a entidade afirmou que a ferramenta contribui para a concorrência e o bom funcionamento do setor.
De acordo com a Febraban, o Pix é uma infraestrutura pública, não um produto comercial, e permite a entrada de qualquer participante, independentemente de porte ou origem, desde que opere no mercado nacional e transacione em reais.
O posicionamento ocorre após o governo dos EUA iniciar uma investigação sob a Seção 301, alegando que os “serviços de pagamento eletrônico do governo” brasileiro podem afetar a competição. Embora o Pix não tenha sido citado diretamente no documento, o contexto sugere preocupação com sua influência crescente, inclusive frente a ferramentas como o WhatsApp Pay e bandeiras de cartões de crédito norte-americanas.
A Febraban acredita que a investigação se baseia em informações incompletas e espera que os esclarecimentos oferecidos por instituições brasileiras, como o Banco Central, contribuam para elucidar os pontos levantados pelos EUA. A entidade ressaltou que bancos estrangeiros, inclusive americanos, também participam da operação do Pix no Brasil.
Gratuito para pessoas físicas e acessível a todos os residentes no país, o Pix é utilizado por brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas, com o único requisito de possuir conta em banco, fintech ou instituição de pagamento. Empresas, no entanto, podem estar sujeitas a tarifas, sem distinção entre companhias nacionais e estrangeiras.
Atualmente, o Pix conta com mais de 168 milhões de usuários e movimenta aproximadamente R$ 2,5 trilhões por mês, consolidando-se como um dos principais meios de pagamento do país.
Fonte: cenariomt
