Os novos residentes técnicos e alguns servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) participam da capacitação “Convênio de Descentralização com as Prefeituras”, de terça a quinta-feira (17 a 19.09). Realizado em formato online, o curso é oferecido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) com o objetivo de aprimorar a formalização de convênios com municípios.
Durante os três dias, das 8h às 11h, os participantes recebem aprendizados sobre diretrizes, normas e procedimentos referentes à transferência de recursos pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo Estadual para execução de ações de interesse comum.
O curso introdutório traz ainda orientações sobre o cadastro no Sistema de Gerenciamento de Convênios (Sigcon), que permite o controle, acompanhamento, supervisão e avaliação dos procedimentos e dos resultados de todas as etapas de um convênio: celebração, execução e prestação de contas.
Dentre os temas abordados estão ainda a análise do que é permitido em um convênio, regulamentações, instruções normativas, documentação necessária, dentre outros. Para reciclagem do assunto, participam também da atividade alguns servidores que trabalham há mais tempo na Secretaria.
Fonte: matogrossodigital
