As escolas públicas têm até 8 de setembro para escolher os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados pelos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo 2027-2030. A seleção deve considerar a proposta pedagógica de cada unidade, os objetivos de ensino e as características da comunidade escolar.
Professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores devem analisar as obras disponíveis antes de registrar as opções. O processo faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).
A distribuição dos livros para as escolas de todo o país é gratuita.
Quais escolas podem participar
Devem participar da escolha as escolas de redes públicas de ensino que tenham aderido ao PNLD para essa etapa. Também é necessário que as unidades tenham estudantes registrados no Censo Escolar de 2025.
Quais livros serão escolhidos
Os materiais destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental estão divididos em três categorias.
Categoria 1: a escolha é obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos e inclui língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia em obra interdisciplinar, além de educação digital e midiática.
Nessa categoria, todos os livros destinados aos estudantes são consumíveis. Isso significa que não são reutilizáveis e permanecem com o aluno, que pode escrever e interagir diretamente com as páginas.
Categoria 2: a escolha é obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos. Os componentes disponíveis são língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, livro regionalizado de história e geografia, produção de texto e educação digital e midiática.
Nessa modalidade, os livros de história e geografia apresentam conteúdos relacionados às regiões das escolas. As obras de língua portuguesa e matemática não são reutilizáveis. Os demais livros são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao fim do ano letivo.
Segundo o FNDE, os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.
Categoria 3: a escolha é optativa para estudantes do 1º ao 5º ano e contempla língua espanhola e língua inglesa. Os livros dessa categoria são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.
Como fazer a escolha
A seleção deve ser realizada exclusivamente pelos profissionais da educação no sistema PNLD Gestão. Para participar, professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que centraliza informações educacionais de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica no Brasil, ou ter cadastro anterior no Portal do Livro Digital e utilizar uma conta Gov.br.
A escola pode escolher coleções diferentes para cada disciplina. Não é obrigatório utilizar a mesma coleção em todos os componentes curriculares. Em cada área, devem ser selecionadas as coleções disponíveis no processo de escolha.
Caso a escola não queira receber determinada obra ou componente, deve registrar no sistema a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO”.
Nas Categorias 1 e 2, se a escola não fizer a escolha nem registrar a opção de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente definidos.
Já na Categoria 3, a adesão é voluntária. Se a escola não manifestar interesse, não haverá atribuição técnica de exemplares.
Guia ajuda na avaliação das obras
O Ministério da Educação disponibilizou o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para auxiliar profissionais durante a seleção.
A ferramenta reúne informações sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas, dados dos materiais, metodologias propostas para apoiar o planejamento das aulas e a estrutura dos conteúdos.
O guia também apresenta informações sobre a avaliação realizada para aprovação das obras e seu alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de orientações para ajudar as redes públicas a fazer escolhas adequadas às necessidades das escolas.
Em caso de dúvidas sobre o processo, os profissionais podem procurar a equipe responsável pelo livro didático no FNDE.
Fonte: cenariomt
