Escândalo: Propina em emendas para hospital no RS envolve contrato e nota fiscal

O possível desvio no repasse de emendas parlamentares para o Hospital de Santa Cruz do Sul (RS), investigado em uma operação da (PF) nesta quinta-feira, 13, está fundamentado em contratos e notas fiscais que apontavam a destinação de 6% dos valores envolvidos no esquema.

A operação da PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Lino Rogério da Silva Furtado, assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS), e a Oliver André Fiegenbaum, diretor administrativo de uma entidade de transporte do governo do Rio Grande do Sul. Os dois são suspeitos de envolvimento no esquema.

De acordo com o pedido de busca e apreensão, um contrato firmado entre o hospital e a empresa de Fiegenbaum deixava claro que a empresa seria responsável pela captação de recursos via emendas parlamentares.

“Em contrapartida aos serviços prestados, o contratado receberá 6% sobre o valor por ele comprovadamente captado”, descreve o contrato do hospital com a CAF Representação e Intermediação de Negócios.

Pelo serviço, eram emitidas notas fiscais, que também continham uma descrição exata do serviço: “Referente captação de recursos através de indicações de emendas parlamentares”. O total de pagamentos nessas notas fiscais foi R$ 509,4 mil.

Dessas, duas notas fiscais, de R$ 309 mil e R$ 117 mil, não estavam vinculadas a emendas de Afonso Motta, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Apenas uma nota, no valor de R$ 100,2 mil, estaria relacionada a recursos indicados pelo parlamentar.

A investigação também encontrou um áudio de Fiegenbaum direcionado ao assessor Lino Rogério da Silva Furtado no qual ele discutia valores que seriam repassados ao assessor pela intermediação das emendas.

“Os pequenos eu posso complementar e botar mais dez em cima”, disse. “Para tu [sic] confiar na parceria, e eu quero continuar com a tua parceria ano que vem. Então tu tem que ver, era 400 [sic], faltou 15 [sic], te levo mais, mais 25. Isso eu tenho do meu, aí eu nem envolvo ninguém, porque eu não quero estragar a parceria, e tu vai ver que nós não vamos ratear contigo.”

A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento dos suspeitos de seus cargos públicos, além do bloqueio de até R$ 509,4 mil nas contas dos investigados.

O gabinete do deputado Afonso Motta destinou ao menos R$ 1,07 milhão em emendas para o Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul, que fica a 152 km de Porto Alegre.

Durante a operação, os agentes da Polícia Federal cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal, tanto em Brasília quanto em cinco cidades do Rio Grande do Sul. Durante as diligências, foram apreendidos R$ 350 mil em espécie.