Após intensas discussões nas últimas semanas, a equipe econômica do governo federal irá apresentar neste domingo (7) uma série de propostas para substituir o aumento recente do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião será realizada na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Segundo Haddad, o pacote de medidas deverá incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e possivelmente uma medida provisória. A equipe econômica trabalha para concluir os detalhes até segunda-feira (9), com o objetivo de apresentar as propostas ao Congresso Nacional já na terça-feira (10).
No sábado (6), Hugo Motta defendeu publicamente a revisão de benefícios fiscais concedidos no país. Para o deputado, as isenções atuais sobrecarregam as contas públicas e carecem de contrapartidas e fiscalização adequadas.
“Isenções essas que chegam a um número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país”, declarou Motta durante um evento com empresários e políticos em Guarujá (SP).
Além disso, Motta destacou a necessidade de uma reforma administrativa que modernize o Estado e permita a entrega de serviços públicos com mais qualidade e menor custo. Embora não tenha apresentado detalhes, o deputado reafirmou o compromisso com a pauta.
“Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população”, afirmou.
O presidente da Câmara também sinalizou que pode pautar, ainda nesta semana, a votação de um projeto que revoga o decreto de aumento do IOF. A decisão dependerá do resultado da reunião com os líderes partidários.
A possibilidade de rever parte do decreto já havia sido mencionada por Haddad, que explicou a necessidade de aguardar a definição final das medidas para avaliar o impacto fiscal e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e do novo arcabouço fiscal.
“Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. No que diz respeito a esse ano, preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma definição definitiva”, disse Haddad em entrevista na última terça-feira (3).
Fonte: cenariomt
