Educação do Procon-MT sobre Consumo atinge 4 mil pessoas em 2025

A Educação para o Consumo do Procon-MT beneficiou mais de quatro mil pessoas em 2025, conforme dados divulgados pelo Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). As ações educativas ocorreram ao longo do ano em 16 municípios de Mato Grosso, envolvendo consumidores, estudantes, idosos e fornecedores, com foco na disseminação de direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Índice

1 Atuação educativa e alcance social

2 Capacitação técnica e fortalecimento institucional

3 Eventos estaduais e cidadania

4 Como solicitar palestras

Atuação educativa e alcance social

Conforme apurado pela reportagem junto à Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, as iniciativas incluíram palestras, rodas de conversa e atendimentos diretos à população. O objetivo central da Educação para o Consumo do Procon-MT é preparar cidadãos para decisões conscientes em contratações de serviços e aquisição de bens, além de orientar fornecedores sobre a adequação à legislação consumerista.

Segundo nota oficial do órgão, 31 instituições de ensino foram atendidas, alcançando 3.061 estudantes. Também participaram das ações 310 idosos e 920 fornecedores. As palestras abordaram temas como direitos básicos do consumidor, proteção de dados, relações de consumo na internet, cyberbullying e a atuação institucional do Procon.

Capacitação técnica e fortalecimento institucional

A secretária adjunta do Procon Estadual, Ana Rachel Pinheiro Gomes, informou que, além das ações educativas, o órgão investiu na capacitação técnica de servidores estaduais e municipais. Ao todo, 133 profissionais participaram de treinamentos voltados à padronização de procedimentos, atendimento ao público, fiscalização e aplicação da Lei do Superendividamento, prevista na Lei nº 14.181/2021.

De acordo com a coordenadora Taiane Almeida de Arruda, também foram realizadas três Reuniões Técnicas de Procons, em Cuiabá, Tangará da Serra e Sorriso, reunindo 207 participantes. Os encontros discutiram temas sensíveis, como fornecimento de energia elétrica, esgotamento sanitário, apostas eletrônicas (BETs) e golpes contra consumidores.

Eventos estaduais e cidadania

O Procon-MT promoveu ainda o 18º Encontro Estadual de Procons, a Roda de Conversa pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. Somados, os eventos reuniram 138 participantes e debateram fiscalização digital, e-commerce, fraudes, superendividamento e cooperação interinstitucional.

Além disso, conforme confirmado pela Setasc, o órgão participou de Mutirões de Cidadania em diversos municípios, ampliando o acesso da população a orientações e atendimentos diretos relacionados aos direitos do consumidor.

Como solicitar palestras

Instituições interessadas em receber ações de Educação para o Consumo do Procon-MT podem solicitar palestras diretamente à Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, pelo e-mail [email protected], conforme orienta o órgão.

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