O Tesouro Nacional publicou uma nova portaria com mudanças no quarto leilão do Eco Invest Brasil, programa federal que busca atrair investimentos privados para iniciativas sustentáveis. As alterações atualizam critérios de participação, reforçam exigências socioambientais e ampliam o prazo para envio de propostas por instituições financeiras.
O prazo para apresentação de projetos foi prorrogado em um mês e agora vai até 30 de abril de 2026, às 18h. A decisão atende a pedidos de bancos interessados, que solicitaram mais tempo para estruturar propostas mais completas.
Lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém, esta edição do programa terá foco na Amazônia Legal, com prioridade para projetos de bioeconomia e turismo sustentável.
Novos critérios
As mudanças incluem ajustes nos critérios de elegibilidade dos projetos, com maior clareza sobre atividades permitidas, perfil dos beneficiários e exigências ambientais. O objetivo é garantir que os recursos sejam direcionados a iniciativas alinhadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Contrapartida obrigatória
Uma das principais novidades é a exigência de contrapartida educacional. Os bancos selecionados deverão investir, com recursos próprios, 1% do valor recebido em ações como capacitação profissional, pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e estruturação de novos projetos.
A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional e busca fortalecer o setor, preparando novas iniciativas para acessar financiamento sustentável no futuro.
Infraestrutura incluída
Outra mudança relevante é a inclusão da chamada “infraestrutura habilitante” entre os investimentos permitidos. Isso possibilita que projetos de apoio, como logística e energia, também sejam considerados para cumprimento das metas de aplicação na Amazônia Legal.
Funcionamento do programa
O Eco Invest Brasil utiliza recursos públicos como incentivo para atrair capital privado. Em vez de financiar diretamente os projetos, o governo cria condições para que instituições financeiras invistam em iniciativas sustentáveis.
Entre os projetos contemplados estão atividades econômicas baseadas na floresta, turismo ecológico e soluções que gerem renda sem causar degradação ambiental.
Estratégia ambiental
O leilão integra a estratégia do governo de impulsionar a economia verde, modelo que busca conciliar crescimento econômico e preservação ambiental. A expectativa é que, com regras mais claras e exigências mais robustas, os recursos gerem impactos positivos tanto para o meio ambiente quanto para as populações locais.
Fonte: cenariomt
