Quem ficará com a área de 22 mil km² disputada entre Mato Grosso e Pará? O impasse territorial voltou ao centro do debate polĂtico apĂłs declarações do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi, sobre a mobilização jurĂdica e polĂtica para manter a regiĂŁo sob domĂnio mato-grossense.
Segundo o parlamentar, o estado pretende utilizar todos os instrumentos possĂveis para defender a área em disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). A regiĂŁo fica na divisa entre os dois estados e envolve municĂpios paraenses afetados pela indefinição territorial.
Defesa territorial ganha força na ALMT
A primeira ocorrência de Mato Grosso no processo ocorre em meio à mobilização da Procuradoria da Assembleia Legislativa, parlamentares e equipes técnicas. O objetivo é sustentar a tese de que houve erro histórico na medição das divisas estaduais.
De acordo com Max Russi, moradores da região utilizam serviços públicos oferecidos pelo estado mato-grossense, fator considerado importante na defesa territorial.
A disputa de fronteira envolve diretamente questões administrativas, acesso a serviços públicos e definição de limites estaduais.
MunicĂpios afetados pelo litĂgio
A indefinição territorial atinge municĂpios do Pará localizados prĂłximos Ă faixa disputada. Entre eles estĂŁo:
- Jacareacanga
- Novo Progresso
- Altamira
- SĂŁo FĂ©lix do Xingu
- Cumaru do Norte
- Santana do Araguaia
O governo mato-grossense sustenta que a população local possui maior vĂnculo econĂ´mico e social com Mato Grosso, principalmente pela utilização de serviços estaduais.
STF avalia solução para o conflito
O caso já foi analisado pelo STF em 2020, quando houve julgamento unânime relacionado ao processo. No entanto, novas tentativas de conciliação entre os estados fizeram o tema retornar à pauta.
Recentemente, o ministro Flávio Dino sugeriu a realização de um plebiscito para ouvir os moradores da área em disputa. A proposta busca encontrar uma solução definitiva para o conflito territorial.
Enquanto isso, o governo do Pará mantém posição contrária à perda da área reivindicada. O território disputado possui dimensão comparável ao estado de Sergipe.
Entenda o impasse histĂłrico
O conflito entre os estados envolve divergências antigas sobre marcos geográficos utilizados na definição das divisas, incluindo referências ao Salto das Sete Quedas. A discussão sobre os limites territoriais segue em análise no Supremo.
A decisão final poderá impactar a administração pública, arrecadação e serviços oferecidos à população da região.
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Fonte: cenariomt
