O Discord suspendeu, por tempo indeterminado, as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil. A medida foi adotada para cumprir uma determinação preventiva da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), estabelecida em 12 de agosto.
A decisão ocorreu após a Superintendência de Fiscalização da agência identificar falhas na proteção dos usuários, especialmente crianças e adolescentes. Entre os casos considerados pelas autoridades está a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), ocorrida em 22 de julho.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (17), o Discord confirmou a suspensão dos recursos de vídeo no país para atender à determinação da ANPD. O prazo estabelecido pela agência para o cumprimento da medida terminou nesta segunda-feira.
A empresa informou que a restrição não interfere nas ferramentas de comunicação por texto e áudio nem em outros recursos disponíveis na plataforma. Segundo o Discord, a companhia mantém diálogo com representantes da ANPD para buscar uma solução que permita a retomada das transmissões de vídeo para os usuários brasileiros.
A plataforma classificou o caso ocorrido em Naviraí como uma situação devastadora e afirmou que a morte da adolescente esteve relacionada a uma campanha coordenada de violência extrema conduzida em diferentes plataformas digitais.
De acordo com a ANPD, a suspensão das lives foi determinada diante de evidências de que o Discord não havia adotado medidas consideradas razoáveis para prevenir e reduzir riscos envolvendo crianças e adolescentes. A agência citou problemas relacionados ao acesso, à exposição, à recomendação e à facilitação de contatos com conteúdos ou práticas que poderiam representar graves violações de direitos desse público.
A medida também está relacionada à atuação da ANPD na aplicação das regras previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A agência é responsável pela proteção de dados pessoais e pela fiscalização do cumprimento das normas dentro de sua competência.
Enquanto a determinação estiver em vigor, os usuários brasileiros continuam podendo utilizar recursos de texto e áudio do Discord, mas ficam impedidos de realizar transmissões ao vivo e compartilhar vídeos pela plataforma. A empresa afirma que trabalha com a autoridade reguladora para encontrar condições que possibilitem o restabelecimento dessas funções.
Fonte: cenariomt
