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Dino pressiona governo por aumento de efetivo diante de crise de incĂȘndios florestais

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O ministro FlĂĄvio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta terça (10) as queimadas na AmazĂŽnia e no Pantanal como uma “autĂȘntica pandemia de incĂȘndios florestais”. A crĂ­tica com alfinetadas no governo foi feita durante uma audiĂȘncia em que o magistrado expressou preocupação com a gravidade da situação e destacou a necessidade urgente de mais açÔes efetivas para combater os incĂȘndios que estĂŁo devastando as matas.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou na segunda (9) que 60% do Brasil estå coberto por fumaça resultante das queimadas, evidenciando o impacto ambiental alarmante principalmente por conta do discurso de proteção ambiental constantemente citado pelo presidente Luiz Inåcio Lula da Silva (PT).

“NĂłs nĂŁo podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que, neste instante, 60% do territĂłrio nacional estĂĄ sentindo os efeitos dos incĂȘndios florestais. Isto Ă© um absurdo, Ă© inaceitĂĄvel”, disparou o ministro.

O objetivo da audiĂȘncia era avaliar o cumprimento de uma decisĂŁo anterior da Corte que havia dado 90 dias para a apresentação de planos de prevenção e combate aos incĂȘndios no Pantanal e na AmazĂŽnia. Apesar de algumas açÔes jĂĄ estarem em andamento, Dino ressaltou a necessidade de reforçar essas medidas, dando um prazo de cinco dias para a ampliação do efetivo nas regiĂ”es afetadas.

FlĂĄvio Dino ainda ressaltou que essa onda de incĂȘndios que o paĂ­s estĂĄ vivendo precisa ser tratada com a mesma atenção dada Ă  pandemia de Covid-19 e Ă s enchentes do Rio Grande do Sul. “Temos que reconhecer agora que estamos vivendo uma autĂȘntica pandemia de incĂȘndios florestais”, pontuou.

O ministro tambĂ©m enfatizou que as queimadas, em grande parte, sĂŁo resultado da ação humana e nĂŁo apenas de fenĂŽmenos naturais. E ainda aletou que os incĂȘndios estĂŁo provocando danos — muitos deles irreparĂĄveis — Ă  vida humana, fauna e flora, econĂŽmicos e atĂ© mesmo “o risco de haver retaliaçÔes ao nosso paĂ­s na arena internacional”.

“Estamos vivendo uma situação grave e inaceitĂĄvel, que afeta nĂŁo apenas o meio ambiente, mas tambĂ©m a vida humana e a economia do paĂ­s”, disse.

Ao final da sessão, foram decididas novas açÔes emergenciais para enfrentar a crise ambiental. Entre as medidas estå a convocação imediata de bombeiros de estados que não estão diretamente atingidos para se juntarem à Força Nacional.

AlĂ©m disso, foi determinado que a PolĂ­cia Federal, as PolĂ­cias Civis e a Força Nacional realizem um mutirĂŁo para investigar e combater as causas humanas dos incĂȘndios.

Outra decisĂŁo importante foi a elaboração de um Plano de Ação Emergencial de prevenção e enfrentamento a incĂȘndios florestais para 2025, com prazo de 90 dias para ser apresentado. Dino tambĂ©m destacou a necessidade de ampliar o nĂșmero de aeronaves para combater os focos de incĂȘndio, autorizando o emprego das Forças Armadas e a contratação ou requisição de aeronaves do setor privado, com prazo de 10 dias para execução.

Fonte: gazetadopovo

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