O ministro FlĂĄvio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta terça (10) as queimadas na AmazĂŽnia e no Pantanal como uma âautĂȘntica pandemia de incĂȘndios florestaisâ. A crĂtica com alfinetadas no governo foi feita durante uma audiĂȘncia em que o magistrado expressou preocupação com a gravidade da situação e destacou a necessidade urgente de mais açÔes efetivas para combater os incĂȘndios que estĂŁo devastando as matas.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou na segunda (9) que 60% do Brasil estå coberto por fumaça resultante das queimadas, evidenciando o impacto ambiental alarmante principalmente por conta do discurso de proteção ambiental constantemente citado pelo presidente Luiz Inåcio Lula da Silva (PT).
âNĂłs nĂŁo podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que, neste instante, 60% do territĂłrio nacional estĂĄ sentindo os efeitos dos incĂȘndios florestais. Isto Ă© um absurdo, Ă© inaceitĂĄvelâ, disparou o ministro.
O objetivo da audiĂȘncia era avaliar o cumprimento de uma decisĂŁo anterior da Corte que havia dado 90 dias para a apresentação de planos de prevenção e combate aos incĂȘndios no Pantanal e na AmazĂŽnia. Apesar de algumas açÔes jĂĄ estarem em andamento, Dino ressaltou a necessidade de reforçar essas medidas, dando um prazo de cinco dias para a ampliação do efetivo nas regiĂ”es afetadas.
FlĂĄvio Dino ainda ressaltou que essa onda de incĂȘndios que o paĂs estĂĄ vivendo precisa ser tratada com a mesma atenção dada Ă pandemia de Covid-19 e Ă s enchentes do Rio Grande do Sul. âTemos que reconhecer agora que estamos vivendo uma autĂȘntica pandemia de incĂȘndios florestaisâ, pontuou.
O ministro tambĂ©m enfatizou que as queimadas, em grande parte, sĂŁo resultado da ação humana e nĂŁo apenas de fenĂŽmenos naturais. E ainda aletou que os incĂȘndios estĂŁo provocando danos â muitos deles irreparĂĄveis â Ă vida humana, fauna e flora, econĂŽmicos e atĂ© mesmo âo risco de haver retaliaçÔes ao nosso paĂs na arena internacionalâ.
âEstamos vivendo uma situação grave e inaceitĂĄvel, que afeta nĂŁo apenas o meio ambiente, mas tambĂ©m a vida humana e a economia do paĂsâ, disse.
Ao final da sessão, foram decididas novas açÔes emergenciais para enfrentar a crise ambiental. Entre as medidas estå a convocação imediata de bombeiros de estados que não estão diretamente atingidos para se juntarem à Força Nacional.
AlĂ©m disso, foi determinado que a PolĂcia Federal, as PolĂcias Civis e a Força Nacional realizem um mutirĂŁo para investigar e combater as causas humanas dos incĂȘndios.
Outra decisĂŁo importante foi a elaboração de um Plano de Ação Emergencial de prevenção e enfrentamento a incĂȘndios florestais para 2025, com prazo de 90 dias para ser apresentado. Dino tambĂ©m destacou a necessidade de ampliar o nĂșmero de aeronaves para combater os focos de incĂȘndio, autorizando o emprego das Forças Armadas e a contratação ou requisição de aeronaves do setor privado, com prazo de 10 dias para execução.
Fonte: gazetadopovo