Dicas do Procon Municipal para Compras de Natal: Alerta sobre Golpes e Práticas Abusivas

Com a chegada do natal e o aumento da movimentação no comércio, o Procon Municipal de Cuiabá intensifica as ações de orientação e fiscalização para garantir que as compras de Natal sejam feitas com segurança, planejamento e respeito aos direitos do consumidor. A expectativa é de grande fluxo tanto nas lojas físicas quanto nas plataformas digitais e, com isso, cresce também o risco de práticas abusivas, golpes e problemas pós-compra.

A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destaca que o período exige atenção redobrada. Segundo ela, o órgão está ampliando as equipes de fiscalização e reforçando o atendimento ao público. “Nosso papel é informar o consumidor sobre seus direitos, evitar prejuízos e garantir que as compras de Natal ocorram de forma tranquila. A orientação é sempre o primeiro passo para prevenir problemas”, afirma.

Pesquise, compare e desconfie de preços muito abaixo da média

Uma das principais recomendações é não comprar por impulso. Comparar preços entre diferentes lojas,  físicas e virtuais, continua sendo o método mais eficiente para evitar prejuízos. “Quando o preço parece bom demais para ser verdade, é preciso acender o sinal de alerta. Promoções com valores muito abaixo do mercado podem indicar produtos defeituosos, falsificados ou até golpes virtuais”, reforça Mariana Borges.

O Procon lembra ainda que:

• O preço deve estar claramente exposto, incluindo valor à vista e total a prazo.
• As condições de pagamento:  juros, número de parcelas e taxas, precisam ser informadas de forma objetiva e visível.
• Em caso de divergência entre o valor anunciado e o cobrado no caixa, prevalece sempre o menor preço.

Qualidade, segurança e direito de troca

Na compra de brinquedos, eletrônicos e outros presentes populares no período, o consumidor deve se atentar à qualidade e à procedência dos produtos.

Brinquedos devem trazer o selo do Inmetro, instruções em português e indicação de faixa etária. Eletrônicos devem ser testados na própria loja, sempre que possível. “A nota fiscal é indispensável. Sem ela, o consumidor fica vulnerável. É esse documento que garante o direito de acionar a loja ou o fabricante caso o produto apresente defeito.”

Se houver problema de fabricação, a empresa deve oferecer troca, reembolso ou crédito, cabendo ao consumidor escolher. Para bens duráveis, o prazo para reclamar é de 90 dias; para não duráveis, 30 dias.

Compras online exigem atenção redobrada

A praticidade das compras pela internet também atrai golpistas, especialmente na época natalina. Sites falsos que copiam a identidade visual de grandes lojas estão entre os golpes mais frequentes. “Existem criminosos que criam páginas idênticas às de lojas conhecidas e redirecionam o pagamento para contas falsas. É fundamental verificar se o site é legítimo antes de finalizar a compra”, alerta Mariana.

O Procon orienta:

• Conferir CNPJ, endereço físico e canais de atendimento.
• Observar se o endereço eletrônico começa com “https://”.
• Evitar perfis sem CNPJ, links suspeitos e promoções recebidas por apps de mensagem.
• Manter antivírus atualizado e baixar aplicativos apenas de lojas oficiais.

Para compras fora da loja física, ou seja, online, por telefone ou catálogo, o consumidor tem o direito de arrependimento: pode desistir da compra em até sete dias após o recebimento, sem necessidade de justificativa.

Consumo consciente e planejamento financeiro

O Procon também chama atenção para o risco de endividamento típico do fim de ano. “O Natal é um momento de união e celebração, não de comprometer o orçamento. Presentes que tenham significado e utilidade são mais importantes que compras por impulso”, avalia Mariana.

Entre as recomendações:

• Evite deixar as compras para a última hora.
• Analise com cuidado condições de financiamento, juros e parcelas.
• Guarde todos os comprovantes.

Atendimento ao público

Em caso de dúvidas, denúncias ou problemas com produtos e serviços, os consumidores podem procurar:

• Procon Municipal de Cuiabá
Rua Joaquim Murtinho, nº 554 – Centro
• Reclamação eletrônica: Plataforma da SORP (selecionar “Consumo”)
• WhatsApp: (65) 3324-9680

Dicas rápidas do Procon para um Natal mais seguro

• Pesquise preços e condições de pagamento.
• Exija sempre a nota fiscal.
• Teste eletrônicos na hora da compra.
• Observe rótulos, certificações e faixas etárias.
• Desconfie de ofertas excessivamente vantajosas.
• Em compras online, verifique se o site é confiável.
• Não compartilhe dados pessoais em páginas suspeitas.
• No recebimento, abra a encomenda na presença do entregador.
• Planeje o orçamento para evitar endividamento.

O Procon Municipal reforça que informação e prudência são as melhores ferramentas para garantir compras de Natal mais tranquilas, econômicas e seguras.