Se você viaja acompanhando uma pessoa com deficiência ou autismo, sabia que tem direito a um desconto nas passagens aéreas? Descubra como garantir esse benefício e os documentos necessários para solicitar a redução no valor.
Viajar de avião pode ser uma experiência desafiadora para muitas pessoas, especialmente quando se trata da compra de passagens aéreas e da necessidade de assistência especial durante o voo.
O que nem todo mundo sabe é que acompanhantes de passageiros com deficiência ou autismo têm direito a um desconto de pelo menos 80% no valor das passagens aéreas.
Leia isso também:Aposentadoria para MEI: Como garantir um futuro financeiro mais seguro
Essa é uma garantia da Resolução 009/2007 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que obriga as companhias aéreas a conceder esse benefício sempre que houver comprovação da necessidade de suporte durante a viagem.
Quem pode solicitar o benefício do desconto nas passagens aéreas
O desconto se aplica a acompanhantes de passageiros que comprovadamente necessitam de assistência para viajar, incluindo:
- Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial;
- Passageiros que, por recomendação médica, não conseguem viajar de forma independente.
Como o desconto funciona
O desconto de pelo menos 80% é aplicado exclusivamente na passagem do acompanhante, não na do passageiro com deficiência. Ele vale para voos nacionais e internacionais que partem do Brasil, e o valor pode variar de acordo com a tarifa base da companhia aérea.
Critérios para a concessão do desconto
Cada companhia aérea pode ter critérios específicos para avaliar a necessidade de um acompanhante, mas, em geral, o benefício é concedido nos seguintes casos:
- Assistência para locomoção dentro da aeronave;
- Necessidade de auxílio para comunicação com a tripulação;
- Suporte em situações de emergência.
Para garantir o desconto nas passagens aéreas, é preciso apresentar laudo médico com o CID correspondente (ex.: CID F84.0 para TEA), formulário MEDIF (Informação Médica) preenchido pelo médico responsável, documentos de identificação do passageiro e do acompanhante, e a solicitação precisa ser feita no mínimo 72 horas antes do voo.
Siga o passo a passo para solicitar o desconto:
- Compre a passagem do passageiro com deficiência ou autismo.
- Preencha e envie os documentos exigidos para a companhia aérea.
- Aguarde a análise e aprovação da empresa.
- Receba um código de desconto para utilizar na compra da passagem do acompanhante.
Além do desconto nas passagens aéreas, os passageiros com deficiência ou autismo também têm direito a uma franquia extra de bagagem para transporte de equipamentos médicos ou objetos de apoio emocional. Essa franquia também conta com um desconto mínimo de 80% sobre o excesso de bagagem.
As companhias aéreas devem seguir as normativas da Anac e respeitar os direitos dos passageiros. Caso haja recusa na concessão do desconto ou dificuldades na solicitação, o passageiro pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou registrar uma reclamação na Anac.
Viajar deve ser um direito acessível para todos, e essa medida busca garantir que pessoas que necessitam de assistência possam ter uma experiência mais segura e tranquila. Se você ou alguém que conhece se encaixa nos critérios, aproveite esse benefício e compartilhe a informação, para que mais pessoas possam exercer seus direitos.
Fonte: cenariomt
