A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Vigilância Sanitária, divulgou o Informe Técnico nº 03/SS/2026 com orientações sobre o descarte correto de materiais perfurocortantes de uso domiciliar, como agulhas e seringas. A iniciativa tem como objetivo proteger a saúde da população e, principalmente, dos trabalhadores que atuam na coleta e no tratamento de resíduos sólidos.
O descarte inadequado desses materiais no lixo comum ou reciclável representa um grave risco sanitário. Entre os principais exemplos de resíduos perfurocortantes estão agulhas, seringas com agulha acoplada, lancetas utilizadas para testes de glicemia, ampolas de vidro quebradas e lâminas.
A orientação é clara: esses itens nunca devem ser descartados diretamente em sacos de lixo. O correto é acondicioná-los em recipientes rígidos, resistentes a perfurações e com tampa, como latas de leite em pó ou frascos plásticos de boca larga. Além disso, o material deve ser armazenado apenas até dois terços da capacidade do recipiente, evitando riscos de transbordamento e acidentes.
O local de devolução depende diretamente de onde o material foi obtido:
– Retirou na Unidade de Saúde da Família (USF) ou em qualquer unidade da rede municipal de saúde? Deve devolver na própria unidade da rede municipal.
– Comprou em farmácia ou adquiriu por distribuidora? Deve devolver na farmácia ou distribuidora, mediante apresentação de comprovante de aquisição (nota fiscal).
A medida segue o princípio do gerador-pagador e da logística reversa, que determina que o resíduo deve retornar ao ponto de origem. Nesses casos, cabe aos estabelecimentos que realizaram o fornecimento, unidades de saúde, farmácias ou distribuidoras, garantir a destinação ambientalmente adequada dos materiais devolvidos.
Em Cuiabá, 72 Unidades de Saúde da Família estão aptas a receber esse tipo de material, garantindo o encaminhamento correto e seguro dos resíduos.
O descarte irregular transforma esses materiais em verdadeiras armadilhas para os trabalhadores da limpeza urbana. Durante a compactação do lixo ou na triagem em cooperativas, agulhas podem perfurar luvas e uniformes, expondo os profissionais a riscos biológicos graves, como contaminação por HIV e hepatites B e C. Além dos danos físicos, esses acidentes também provocam impacto psicológico e afastamento imediato das atividades.
Em casos de acidentes com perfurocortantes, o protocolo determina o registro por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o encaminhamento do trabalhador conforme o fluxo estabelecido pelo empregador, garantindo atendimento e acompanhamento adequados.
O informe também destaca que o descarte inadequado de resíduos infectantes configura infração sanitária grave, conforme previsto na Lei Complementar nº 004/92. Os responsáveis estão sujeitos a multas, que variam de acordo com a gravidade e reincidência, além de sanções administrativas e responsabilização civil e criminal, especialmente quando há danos a terceiros ou ao meio ambiente.
ONDE DESCARTAR
Região Leste
USF Dr. Fábio – Rua Sapezal
USF Planalto – Rua Neblina
USF Grande Terceiro – Av. Rio Pirain, 780
USF Areão – Av. Des. Antônio Quirino de Araújo
USF Pico do Amor – Rua Capitão Ipora
USF Campo Velho – Av. Presidente Médici, 515
USF Pedregal 1 e 2 – Rua Taiamã
USF Jardim Imperial – Rua Goiaba
USF Ana Poupina – Rua Carmindo de Campos
USF Terra Nova – Av. Senegal
USF Altos da Serra – Rua Rui Barbosa
USF Eldorado – Rua Um
USF Baú/Lixeira – Rua Professor João Félix
USF Bela Vista/Carumbé – Av. Átomo Canavarros
USF Leblon – Rua Militar
USF Novo Horizonte – Av. Brasília
USF Novo Mato Grosso – Rua Andradina
USF Praeiro – Rua Piraim, 780
USF Dom Aquino – Rua Irmã Elvira Paris
USF Renascer – Rua Rosário Oeste
Região Norte
USF Jardim Vitória 1 – Av. Padre Ten Cate
USF Umuarama/Altos da Glória – Rua 29
USF Três Barras – Rua 29
USF Clínica da Família CPA 1 – Rua Óbidos
USF Paiaguás – Avenida A
USF Ouro Fino/Serra Dourada – Av. A1, 609
USF Jardim Vitória 3 – Av. Padre José Ten Cate
USF Novo Paraíso I – Rua D, 46
USF Novo Paraíso II – Rua Dante de Oliveira
USF Jardim União/Florianópolis – Rua 19
USF Ilza Terezinha Picolli – Rua K
USF CPA 4 – Av. Curió
USF CPA III – Av. Ema, 245
USF João Bosco Pinheiro – Av. Principal
USF 1º de Março – Av. Maria Auxiliadora Grissolia Mendes
Região Oeste
USF Novo Terceiro – Av. Tapuã
USF Despraiado – Av. Osvaldo da Silva Corrêa
USF Cidade Verde – Rua Santa Luzia
USF Santa Amália – Av. Tangará
USF Ribeirão da Ponte – Rua Epitácio Amâncio da Fonseca
USF Ribeirão do Lipa – Rua Orivaldo M. de Souza
USF Jardim Independência – Av. São Sebastião
USF Santa Isabel – Av. Agrícola Paes de Barros
USF Jardim Araçá – Av. Tangará
USF Quilombo – Rua Américo Salgado
USF Cidade Alta – Av. Jornalista Alves de Oliveira
USF Sucuri – Rua Mizael Rocha
USF Novo Colorado 1 – Rua Joaquim Louzada
USF Alvorada – Rua Piratininga
Região Sul
USF Jockey Club 1 e 2 – Rua Notável
USF Pedra 90 IV, V e VI – Av. Newton Rabello de Castro
USF Jardim Industriário – Rua 20
USF Osmar Cabral/Liberdade – Rua 1
USF Parque Cuiabá – Rua D 04
USF Santa Terezinha – Av. C
USF Jardim Passaredo – Av. D
USF Pedra 90 I, II e III – Av. Integração III
USF CAIC – Av. Newton Rabello de Castro
USF Cohab São Gonçalo – Av. B
USF Nico Baracat – Avenida Principal
UDF Parque Atalaia – Rua K, 32
USF Nova Esperança – Trav. Petrônio José de Castro
UBS Parque Ohara – Rua João de Barro, 04
USF Residencial Coxipó I – Av. D
USF Residencial Coxipó III – Rua Bakairi
USF Tijucal – Av. Espigão
USF Santa Laura – Rua F12
USF Novo Millenium – Rua 02
Zona Rural
USF Aguaçu – KM 55 Estrada da Guia
USF Coxipó do Ouro – Linha 2
USF Guia – Rua Vicente Figueiredo, 313
USF Rio dos Peixes – Rodovia Emanuel Pinheiro, KM 23
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
Autor: Alessandra Marques
Foto: Rennan Oliveira
